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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Wesley é cortado da Seleção por lesão na perna
Wesley lesionou-se e Éderson foi chamado, sendo esperado nos Estados Unidos já…
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TO-404 que liga Araguatins a Augustinópolis sofre com falta de manutenção
A situação da rodovia TO-404, que conecta Araguatins a Augustinópolis, no Bico…
Homem é denunciado após acidente que matou pai e filho na BR-153
Foto: Reprodução/TV Anhaguera O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou à Justiça,…
Governo revoga decreto de emergência financeira na Saúde do Tocantins
O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) nº…
Comissão aprova direito a remarcação gratuita de voo para candidato a concurso que mudar de data
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Consumidor A proposta segue em…
Infantino usou verba da Uefa para pagar amante, diz jornal
Uma antiga amante de Gianni Infantino quando este estava na UEFA teria…
Após polêmica, Casemiro e Endrick entram juntos no gramado para treino da seleção brasileira
Os últimos dias da preparação da seleção brasileira para a Copa do…
Compromisso com a inclusão: deputado Dr. Danilo destina R$ 100 mil ao Programa Abraça Paraíso
A destinação da emenda reforça uma atuação que vai além dos investimentos…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Operação Falsum Imperium: Polícia Civil prende quatro investigados por estelionato virtual e lavagem de dinheiro em Araguatins
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 10ª Delegacia de Polícia de Araguatins, deflagrou nesta terça-feira, 14, a Operação Falsum Imperium, que resultou na prisão de quatro investigados por…
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