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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Heitora Beatriz Freire Santos, de 29 anos A jogadora Heitora Beatriz Freire…
O vereador Israel da Terezona prestou uma homenagem especial aos trabalhadores pelo…
A Aldeia São José, em Tocantinópolis, no Bico do Papagaio, sediou na…
Dois municípios tocantinenses foram contemplados com recursos federais que somam R$ 868.122,00…
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Cidades e transportes 04/11/2025 - 20:50 Bruno Spada / Câmara dos…
Mauro Carlesse O ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse, desfiliou-se do partido AGIR…
O lançamento da pré-candidatura de Vicentinho Júnior ao Governo do Tocantins, realizado…
Pré-candidato ao governo do Estado pelo PSDB tem 12,38%. Um levantamento feito…
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Homens foram condenados a 21 anos de prisão. Um deles ainda segue foragido e é procurado pela Polícia Civil Dois irmãos apontados como os autores de um homicídio, ocorrido em…

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