Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração

Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 3171/26 obriga fabricantes de produtos para alimentação animal a informar, nas embalagens, como denunciar casos de maus-tratos contra animais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que pretende ampliar a divulgação dos canais

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Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito

O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:07 O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos - Foto: Depositphotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira (2/9)

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Projeto permite deduzir compra de aparelho auditivo do Imposto de Renda

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:01 Despesas com compra e manutenção de aparelhos auditivos poderão ser deduzidas em até R$ 10 mil anuais - Foto: Marco Santos/Agência Pará O Projeto de Lei 3032/26 permite que as despesas com compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos sejam deduzidas do Imposto de Renda

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Campanhas eleitorais movimentam recursos de fundos públicos e de pessoas físicas

Todo o dinheiro usado nas campanhas passa por prestação de contas à Justiça Eleitoral - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ 5 bilhões do chamado Fundo Eleitoral para fazerem suas campanhas. Do total, 2% são distribuídos igualitariamente entre as legendas; o restante do dinheiro é dividido de acordo com o tamanho

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Projeto reforça proibição de implantes hormonais para fins estéticos

Faltam registros sobre a substância utilizada, sua concentração e quantidade nesses implantes - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3065/26 proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhoria do desempenho físico e esportivo. Para que a prescrição seja permitida, o texto exige diagnóstico compatível com a indicação terapêutica do hormônio, registro do código

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Comissão aprova proposta que repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo

Agropecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Saiba quem era o piloto morto na queda de avião em uma fazenda do Tocantins

Diomedio Aires da Silva Filho, de 56 anos, morreu após cair com

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Comissão debate restrição de acesso de crianças e adolescentes às redes sociais; participe

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Ciência, tecnologia e Comunicações 03/07/2026

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Vereadora denuncia salários atrasados dos professores e alega perseguição

A vereadora Maria Rúbia (UB) usou as redes sociais na manhã desta

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Amélio participa das cavalgadas de Gurupi, Divinópolis e Barrolândia e destaca força do agro no TO

Em Barrolândia, Amélio destinou emenda de R$ 50 mil para apoiar a

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Fluminense joga para manter o embalo contra o Coritiba de olho na liderança do Brasileirão

Na briga direta pela liderança do Campeonato Brasileiro, o Fluminense visita o

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Com forte presença popular, Soldado Alcivan declara apoio a Marcos Duarte e Thiago Dimas em reunião com grande público em Araguaína

Encontro reuniu centenas de pessoas e reforçou articulação política para as eleições

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Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração

Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação

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