Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração

Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 3171/26 obriga fabricantes de produtos para alimentação animal a informar, nas embalagens, como denunciar casos de maus-tratos contra animais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que pretende ampliar a divulgação dos canais

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Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito

O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:07 O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos - Foto: Depositphotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira (2/9)

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Projeto permite deduzir compra de aparelho auditivo do Imposto de Renda

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:01 Despesas com compra e manutenção de aparelhos auditivos poderão ser deduzidas em até R$ 10 mil anuais - Foto: Marco Santos/Agência Pará O Projeto de Lei 3032/26 permite que as despesas com compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos sejam deduzidas do Imposto de Renda

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Campanhas eleitorais movimentam recursos de fundos públicos e de pessoas físicas

Todo o dinheiro usado nas campanhas passa por prestação de contas à Justiça Eleitoral - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ 5 bilhões do chamado Fundo Eleitoral para fazerem suas campanhas. Do total, 2% são distribuídos igualitariamente entre as legendas; o restante do dinheiro é dividido de acordo com o tamanho

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Projeto reforça proibição de implantes hormonais para fins estéticos

Faltam registros sobre a substância utilizada, sua concentração e quantidade nesses implantes - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3065/26 proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhoria do desempenho físico e esportivo. Para que a prescrição seja permitida, o texto exige diagnóstico compatível com a indicação terapêutica do hormônio, registro do código

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A Secretaria de Assistência Social de Araguaína promoveu nesta quarta-feira, 17, uma

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PF investiga lavagem de dinheiro desviado da área de saúde do Rio

A 2ª fase da Operação Anáfora foi deflagrada na manhã desta terça-feira

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"Companheiro, carismático e coração bom", essas são as palavras que Izadora Alencar

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Sindicato dialoga sobre implantação PCCR da Saúde em reunião com prefeito de Augustinópolis

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Tocantins

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Libertadores inicia fase de grupos com brasileiros e argentinos na briga por hegemonia

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em sua 67ª edição, a Copa Libertadores

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Jorge Frederico assume liderança do governo Laurez, fala sobre impeachment e garante postura conciliadora com Wanderlei

Na manhã desta terça-feira, 25, o deputado estadual Jorge Frederico (Republicanos) foi

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A Câmara de Vereadores de Araguaína aprovou nesta segunda-feira, 24, um Projeto

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STF não identifica vínculo de Vicentinho Júnior com a Operação Overclean

Decisão do ministro Nunes Marques negou medidas cautelares solicitadas pela Polícia Federal

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Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração

Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação

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