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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
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Ancelotti divulga lista final da Copa hoje: veja horário e onde assistir
Carlo Ancelotti anunciará nesta segunda-feira (18), às 17h (horário de Brasília), a…
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VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
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Missão espacial da Nasa divulga foto inédita da Lua
A Nasa, agência espacial dos Estados Unidos, divulgou neste domingo (5) uma…
Instituto Cultne é reconhecido com o título de manifestação cultural brasileira
Educação, cultura e esportes Organização possui o maior acervo digital de cultura…
Comissão aprova política nacional para população em situação de rua
Direitos Humanos A proposta prevê medidas de proteção, acolhimento e acesso a…
‘Vamos dar a vida’, ‘que privilégio’ e ‘maior seleção do mundo’: jogadores celebram convocação para Copa do Mundo
(FOLHAPRESS) - Nos minutos que se seguiram ao anúncio da lista de…
PRAIA NORTE: Denúncias expõem riscos em transporte escolar com veículos em condições precárias
O transporte escolar no município de Praia Norte, no Bico do Papagaio,…
Presidente Amélio Cayres pautará debate para fomentar inovações tecnológicas no Tocantins
Demandas por apoio foram apresentadas por representantes do setor científico e tecnológico…
Projeto abre crédito no Orçamento para pagamento de benefícios sociais
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Polícia Civil procura foragido condenado por estupro de vulnerável em Paraíso do Tocantins
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 6ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher e Vulneráveis de Paraíso do Tocantins (6ª DEAMV), procura Vinicius Gomes de Sousa Barros, de…
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