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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
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Carrascal desperta no Flamengo em temporada marcada por indisciplina
Embora a contagem de pouco mais de três meses de jejum fique…
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Para fortalecer rede de proteção às mulheres, Marcus Marcelo propõe Selo contra assédio no TO
Diante da necessidade de fortalecer políticas públicas de proteção às mulheres, nesta…
PRAIA NORTE: Diárias pagas a Ho Che Min superam gastos com viagens da prefeita
Levantamento feito pelo jornal Opção com dados do Portal da Transparência de…
Responsabilidade com Araguaína: Marcus Marcelo anuncia mais R$ 150 mil para a UFNT durante evento
O deputado estadual e médico veterinário Marcus Marcelo (PL) enviará mais R$…
Indústria brasileira repudia taxação dos Estados Unidos sobre o Brasil
O governo dos Estados Unidos anunciou na madrugada (horário de Brasília) desta…
OAB lamenta morte de advogado assassinado a facadas em Gurupi; filha adolescente é suspeita
OAB lamenta morte de advogado assassinado a facadas em Gurupi; filha adolescente…
Ancelotti fecha pré-lista da Seleção e Neymar segue vivo na corrida pela Copa de 2026
A contagem regressiva para a Copa do Mundo de 2026 entrou em…
Aposta de Diniz abre placar, e Corinthians vence na estreia da Libertadores
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Fernando Diniz estreou com o pé direito…
Pesquisadores querem criar índice para “traduzir” estresse ambiental
Renato Lino é profeta da chuva, em Quixadá, no Ceará, e aprendeu…
Casos de Policia
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Primeiro debate pelo Governo do Tocantins revela quem atacou, quem se defendeu e quem foi cobrado
O primeiro grande debate entre os candidatos ao Governo do Tocantins, realizado pela Record News, AVECOM, Rede Hits FM e RedeTV!, colocou frente a frente cinco nomes que disputam o…
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