ULTIMAS NOTICIAS
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Olyntho assume relatoria do orçamento de 2026 e defende alinhamento às necessidades reais de cada um dos municípios
O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) assumiu, nesta terça-feira, 25, a relatoria…
Noticias do Esporte
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Celso Amorim afirma que vídeo do governo americano reforça possibilidade de ações unilaterais na região
Celso Amorim: novo tarifaço está sendo discutido na OMC a pedido do…
Prefeitura é condenada a pagar danos morais à criança constrangida por professora em escola no Tocantins
Prefeitura é condenada a pagar danos morais à criança constrangida por professora…
Governo do Tocantins lança edital com 80 vagas de estágio para estudantes em 10 municípios – SECOM-TO
Iniciativa amplia o acesso de jovens ao serviço público e contribui para…
Justiça pode barrar mudanças no Jaé e manter dinheiro nos ônibus do Rio após ação da SEDCON e PROCON-RJ
Órgãos acionam Município e empresa responsável pelo sistema para impedir exclusividade do…
Comissão de Meio Ambiente recebe prestação de contas da Semarh
Representantes da Semarh entregaram o relatório com a prestação de contas do…
São Paulo entra na briga contra a queda, Palmeiras ganha gordura; a situação dos 20 times
DANI BLASCHKAUERSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) — A briga contra o rebaixamento para…
Nos 38 anos de Aliança, Claudia Lelis reforça compromisso com municípios e celebra avanços em infraestrutura e desenvolvimento
Durante a programação comemorativa pelos 38 anos de Aliança do Tocantins, realizada…
Júnior Geo reforça compromisso com Monte do Carmo e destina recursos para áreas essenciais
Os recursos foram aplicados em áreas como educação, saúde, entre outras melhorias.…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Ex-prefeito de Goiatins é preso para cumprir pena de 7 anos após condenações definitivas por corrupção
O ex-prefeito de Goiatins, Vinícius Donnover Gomes, foi preso nesta segunda-feira (29) para dar início ao cumprimento de uma pena de sete anos de reclusão em regime fechado, determinada pela…
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