Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição

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Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar

Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)

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Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde

Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos

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Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos

Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da

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Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes

Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção

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Atleta trans, Tifanny está proibida de atuar na Superliga Feminina. Antes e

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Comissão aprova bônus de 10% em residência para participantes do Mais Médicos

Saúde O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 -

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Lideranças se unem em Araguaína e fortalecem pré-campanha de Júnior Diamantino com apoio dos suplentes Ricardo Braga e Dilson Júnior

Ricardo Braga, Dilson Júnior, Adão e Welington participam de reunião e reforçam

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Faet participa de reunião do setor produtivo com a Seagro e apresenta demandas ao novo secretário

Foto: Divulgação Faet/Senar A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do

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Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares

Agropecuária A Câmara analisa a proposta 10/07/2026 - 15:53   Zeca Ribeiro

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Messi quebra o silêncio após a morte do pai: “Queria te dar o Mundial “

Jorge Messi morreu aos 68 anos após enfrentar uma doença prolongada. Nas

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Parlamentares de CPMI afirmam que família Camisotti recebeu mais dinheiro que ‘Careca do INSS’

Trabalho, Previdência e Assistência Paulo Camisotti depôs nesta quinta-feira na comissão como

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