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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
A delegação tocantinense encerrou sua participação nos Jogos Escolares Brasileiros (Jebs) 2025…
Meio ambiente e energia 27/05/2026 - 09:45 O javali é uma…
Tocantins Bom Dia Tocantins"> Bom Dia Tocantins Veja mais conteúdo de responsabilidade…
04/03/2026 - 18:52 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Marangoni (ao microfone) durante…
Durante a programação dos 34 anos de emancipação política de São Bento,…
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança 20/02/2026 - 18:42 …
O crime aconteceu na madrugada de sexta-feira (12). Populares relataram que o…
Alan informou que não é alvo da operação e nos últimos meses…
O pré-candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador do Estado, Laurez Moreira…
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
O concurso público da Prefeitura de Araguaína segue para a próxima etapa, com a confirmação de 38.350 inscritos para disputar as 1.533 vagas, entre imediatas e cadastro reserva, destinados ao…

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