Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração

Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 3171/26 obriga fabricantes de produtos para alimentação animal a informar, nas embalagens, como denunciar casos de maus-tratos contra animais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que pretende ampliar a divulgação dos canais

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Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito

O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:07 O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos - Foto: Depositphotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira (2/9)

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Projeto permite deduzir compra de aparelho auditivo do Imposto de Renda

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:01 Despesas com compra e manutenção de aparelhos auditivos poderão ser deduzidas em até R$ 10 mil anuais - Foto: Marco Santos/Agência Pará O Projeto de Lei 3032/26 permite que as despesas com compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos sejam deduzidas do Imposto de Renda

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Campanhas eleitorais movimentam recursos de fundos públicos e de pessoas físicas

Todo o dinheiro usado nas campanhas passa por prestação de contas à Justiça Eleitoral - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ 5 bilhões do chamado Fundo Eleitoral para fazerem suas campanhas. Do total, 2% são distribuídos igualitariamente entre as legendas; o restante do dinheiro é dividido de acordo com o tamanho

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Projeto reforça proibição de implantes hormonais para fins estéticos

Faltam registros sobre a substância utilizada, sua concentração e quantidade nesses implantes - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3065/26 proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhoria do desempenho físico e esportivo. Para que a prescrição seja permitida, o texto exige diagnóstico compatível com a indicação terapêutica do hormônio, registro do código

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O candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, acompanhado do candidato a

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Emendas de Marcus Marcelo somam mais de R$ 4,2 milhões para fortalecer os serviços de saúde nos muni

Em seu primeiro mandato como deputado estadual, Marcus Marcelo (PL) destinou, nos

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Com Messi e Flaco López, Argentina anuncia convocados para a Copa de 2026

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Argentina anunciou, nesta quinta-feira, os 26

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Valdemar Júnior e Nilton Franco são eleitos para a Mesa Diretora do Parlamento Amazônico

Nova Mesa Diretora estará à frente do Parlamento Amazônico no biênio 2026-2027

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Lesão tira Isack Hadjar do GP da Holanda e faz Lawson voltar à Red Bull

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Às vésperas do Natal, Prefeitura de Nova Olinda entrega 28 casas populares e garante um novo começo a dezenas de famílias

A tarde desta segunda-feira, 22 de dezembro, ficará marcada na história de

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Mauro Carlesse acelera articulações e amplia alianças políticas rumo ao Senado no Tocantins

O ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse, vem intensificando sua movimentação política nos

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Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração

Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação

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