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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Red Bull Bragantino visita o Velo Clube para confirmar a classificação no Paulistão
O Red Bull Bragantino depende apenas de si para confirmar a classificação…
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Aleto e Sebrae alinham ações do Projeto Transforma Cidade TO
Durante reunião, Amélio e Rérison garantiram a continuidade do projeto Marcioney Monteiro…
Ganso é afastado pelo Fluminense para negociar transferência a novo clube
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O meia Paulo Henrique Ganso está…
Marcos Júnior reúne centenas de mães em grande homenagem pelo Dia das Mães em Araguanã
O pré-candidato a deputado estadual Marcos Júnior promoveu, neste sábado, um grande…
Comissão aprova projeto que inclui ações de saneamento para agentes de saúde em áreas indígenas
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
West Ham é rebaixado após rodada final dramática na Premier League
O West Ham está rebaixado para a segunda divisão do futebol inglês.…
Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026
Deputadas da bancada feminina da Câmara - Foto: Vinicius Loures / Câmara…
SÃO BENTO: Comunidade reage e ajuda a interromper comércio de entorpecentes na cidade
Um homem de 32 anos e uma mulher de 25 anos foram…
Acampamento Terra Livre termina com pedido para acelerar demarcações
O coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Vicentinho Júnior cresce no Tocantins e fortalece pré-campanha com novas adesões de prefeitos
O cenário político do Tocantins começa a ganhar novos contornos para a disputa pelo Governo do Estado. O deputado federal Vicentinho Júnior, pré-candidato ao Palácio Araguaia, vem ampliando sua força…
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