Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição

admin Por admin

Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar

Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)

admin Por admin

Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde

Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos

admin Por admin

Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos

Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da

admin Por admin

Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes

Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

UEFA baixa armas e levanta boicote após promessa da FIFA sobre a Copa

Será que a paz está próxima? A UEFA deverá suspender as ameaças

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Governador em exercício sanciona lei que autoriza governo a renegociar empréstimos

Governador em exercício sanciona lei que autoriza governo a renegociar empréstimos Lei nº

admin Por admin

Idosos não precisam de “Cartão do Idoso” para viajar de graça no Tocantins, decide o TJ/TO

Toda pessoa com mais de 65 anos tem direito à gratuidade em

admin Por admin

Oficina realizada pela Aleto visa prevenir ilícitos eleitorais

Capacitação foi ministrada pelo procurador da Casa, Jorge Bernardo Oliveira da Silva

admin Por admin

Despesas de Trabalho e Previdência no Orçamento de 2026 dependem do novo valor do salário mínimo

Trabalho, Previdência e Assistência Os 16 relatórios setoriais serão votados pela Comissão

admin Por admin

Endrick vê Ancelotti como ‘paizão’ e cita Neymar entre melhores do Brasil

Endrick descreveu Ancelotti como um "grande paizão". Carlo foi o primeiro treinador

Folhapress Por Folhapress

Comissão do Esporte aprova incentivo ao futebol feminino

Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -

admin Por admin

Noticias da Politica

Laurez Moreira destaca importância de Araguaína e apresenta propostas durante a maior cavalgada do mundo

Vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins ressaltou sua ligação com a cidade e defendeu investimentos em industrialização, saúde, educação, habitação e infraestrutura Na manhã deste domingo (7), durante a

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia