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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
LOA 2026: Olyntho garante recursos para ampliar serviços e infraestrutura nos municípios
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira, 17, a Lei…
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Comissão de Cultura aprova política nacional para incentivar artesanato associado ao turismo
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara…
“Nem sempre a violência sangra”: palestra alerta para o controle patrimonial contra mulheres
A violência patrimonial contra a mulher não deixa necessariamente marcas visíveis no…
Red Bull Bragantino visita o Velo Clube para confirmar a classificação no Paulistão
O Red Bull Bragantino depende apenas de si para confirmar a classificação…
Justiça pode barrar mudanças no Jaé e manter dinheiro nos ônibus do Rio após ação da SEDCON e PROCON-RJ
Órgãos acionam Município e empresa responsável pelo sistema para impedir exclusividade do…
Comissão aprova alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas
Consumidor Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/04/2026 - 18:21…
Fonseca vence mais uma e terá número 6 pela frente no ATP de Munique
O tenista brasileiro João Fonseca, número 35 do mundo, cravou nova vitória…
Comissão aprova direito a remarcação gratuita de voo para candidato a concurso que mudar de data
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Consumidor A proposta segue em…
Confira datas, horários e histórico dos duelos na temporada no NBB
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - As quartas de final do NBB começam…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Marcos Júnior avança em Araguaína, articula com lideranças e amplia projeção política no Tocantins
O pré-candidato a deputado estadual, Marcos Júnior, protagonizou uma agenda intensa nesta sexta-feira em Araguaína, marcada por articulações estratégicas, reuniões com lideranças políticas e comunitárias e forte presença nos meios…
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