Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração

Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 3171/26 obriga fabricantes de produtos para alimentação animal a informar, nas embalagens, como denunciar casos de maus-tratos contra animais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que pretende ampliar a divulgação dos canais

admin Por admin

Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito

O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:07 O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos - Foto: Depositphotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira (2/9)

admin Por admin

Projeto permite deduzir compra de aparelho auditivo do Imposto de Renda

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:01 Despesas com compra e manutenção de aparelhos auditivos poderão ser deduzidas em até R$ 10 mil anuais - Foto: Marco Santos/Agência Pará O Projeto de Lei 3032/26 permite que as despesas com compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos sejam deduzidas do Imposto de Renda

admin Por admin

Campanhas eleitorais movimentam recursos de fundos públicos e de pessoas físicas

Todo o dinheiro usado nas campanhas passa por prestação de contas à Justiça Eleitoral - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ 5 bilhões do chamado Fundo Eleitoral para fazerem suas campanhas. Do total, 2% são distribuídos igualitariamente entre as legendas; o restante do dinheiro é dividido de acordo com o tamanho

admin Por admin

Projeto reforça proibição de implantes hormonais para fins estéticos

Faltam registros sobre a substância utilizada, sua concentração e quantidade nesses implantes - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3065/26 proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhoria do desempenho físico e esportivo. Para que a prescrição seja permitida, o texto exige diagnóstico compatível com a indicação terapêutica do hormônio, registro do código

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova projeto que institui a Política Nacional da Longevidade

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara

admin Por admin

Lula defende acordo do Mercosul com China durante Cúpula do bloco

Na Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul realizada nesta terça-feira (30),

Da Agencia FAPESP Por Da Agencia FAPESP

Congresso promulga na terça-feira o acordo entre Mercosul e União Europeia

Relações exteriores 12/03/2026 - 17:25   Reprodução Será promulgado na terça-feira (17),

admin Por admin

PF investiga violência política contra vereadora de Colinas e caso reforça urgência de PL de Mantoan

Mantoan defende combate à violência política de gênero Dicom / HD A

admin Por admin

Jovem foi perseguido antes de cair de moto e ser executado a tiros em posto de combustível, diz delegado

O homicídio aconteceu no final da manhã desta terça-feira (16), na antiga

admin Por admin

PSG x Barcelona e Real Madrid x Arsenal: sorteio define confrontos da fase de liga da Champions

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em sorteio realizado nesta quinta-feira (27), em

Folhapress Por Folhapress

Governo do Tocantins e consórcio intermunicipal firmam parceria para fortalecer reciclagem e inclusão de catadores

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins

admin Por admin

Brasil envelhece, mas rede de cuidados ao idoso é pequena e restrita ao Sul e Sudeste

LUIS EDUARDO DE SOUSA E KARIME XAVIER SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) –

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Casos de Policia

Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração

Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação

admin Por admin

Noticias da Politica

Problemas no Tocantins com o salário-maternidade quase triplicaram em cinco anos

As ações judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvendo o salário-maternidade quase triplicaram no Tocantins nos últimos cinco anos. Em 2020, foram 2.008 processos no estado. Já

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia