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Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração
Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 3171/26 obriga fabricantes de produtos para alimentação animal a informar, nas embalagens, como denunciar casos de maus-tratos contra animais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que pretende ampliar a divulgação dos canais…
Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:07 O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos - Foto: Depositphotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira (2/9)…
Projeto permite deduzir compra de aparelho auditivo do Imposto de Renda
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:01 Despesas com compra e manutenção de aparelhos auditivos poderão ser deduzidas em até R$ 10 mil anuais - Foto: Marco Santos/Agência Pará O Projeto de Lei 3032/26 permite que as despesas com compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos sejam deduzidas do Imposto de Renda…
Campanhas eleitorais movimentam recursos de fundos públicos e de pessoas físicas
Todo o dinheiro usado nas campanhas passa por prestação de contas à Justiça Eleitoral - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ 5 bilhões do chamado Fundo Eleitoral para fazerem suas campanhas. Do total, 2% são distribuídos igualitariamente entre as legendas; o restante do dinheiro é dividido de acordo com o tamanho…
Projeto reforça proibição de implantes hormonais para fins estéticos
Faltam registros sobre a substância utilizada, sua concentração e quantidade nesses implantes - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3065/26 proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhoria do desempenho físico e esportivo. Para que a prescrição seja permitida, o texto exige diagnóstico compatível com a indicação terapêutica do hormônio, registro do código…
Noticias do Brasil
Neymar joga ‘final’ por vaga na Copa em duelo do Santos contra o Coritiba
Neymar terá neste domingo, às 11h, na Neo Química Arena, uma espécie…
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“Drácula” britânico é internado após matar animais e deixá-los em igrejas
Um britânico de 38 anos foi internado em um hospital psiquiátrico após…
Mais de 400 mulheres participam da Caravana das mulheres em Natividade e fortalecem construção do plano de governo de Vicentinho
Mais de 400 mulheres participaram, na noite desta quinta-feira, 30, da Caravana…
Cartórios de todo o Brasil fazem mutirão de registro civil esta semana
Cartórios de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal começam…
Projeto amplia proteção contra violência política de gênero na pré-candidatura
Política e Administração Pública Hoje, essa proteção se aplica principalmente durante a…
Supremacia branca na Copa? FIFA abre investigação sobre gesto de árbitro
FIFA colocou em curso uma série de inquéritos para investigar o significado…
Servidores marcam mobilização unificada em prol do teto salarial
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Tocantins (Sindepol-TO) anunciou…
Em nota, Governo diz que Natal Premiado não saiu do papel por perda de prazo e regras fiscais
A Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) divulgou nota pública para…
Governo Wanderlei amarga uma das maiores derrotas políticas do mandato na Aleto
Em uma das maiores derrotas políticas do governo Wanderlei Barbosa na Assembleia…
Casos de Policia
Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração
Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação…
Noticias da Politica
TRE-TO determina remoção de vídeo contra Vicentinho Júnior no Instagram e fixa multa de até R$ 20 mil por descumprimento
Decisão aponta que publicação ultrapassou os limites da crítica política e determinou retirada do conteúdo do Instagram em até 24 horas A Justiça Eleitoral do Tocantins determinou a retirada de…
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