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Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração
Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 3171/26 obriga fabricantes de produtos para alimentação animal a informar, nas embalagens, como denunciar casos de maus-tratos contra animais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que pretende ampliar a divulgação dos canais…
Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:07 O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos - Foto: Depositphotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira (2/9)…
Projeto permite deduzir compra de aparelho auditivo do Imposto de Renda
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:01 Despesas com compra e manutenção de aparelhos auditivos poderão ser deduzidas em até R$ 10 mil anuais - Foto: Marco Santos/Agência Pará O Projeto de Lei 3032/26 permite que as despesas com compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos sejam deduzidas do Imposto de Renda…
Campanhas eleitorais movimentam recursos de fundos públicos e de pessoas físicas
Todo o dinheiro usado nas campanhas passa por prestação de contas à Justiça Eleitoral - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ 5 bilhões do chamado Fundo Eleitoral para fazerem suas campanhas. Do total, 2% são distribuídos igualitariamente entre as legendas; o restante do dinheiro é dividido de acordo com o tamanho…
Projeto reforça proibição de implantes hormonais para fins estéticos
Faltam registros sobre a substância utilizada, sua concentração e quantidade nesses implantes - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3065/26 proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhoria do desempenho físico e esportivo. Para que a prescrição seja permitida, o texto exige diagnóstico compatível com a indicação terapêutica do hormônio, registro do código…
Noticias do Brasil
São Paulo recebe Dorival com jejum de vitórias, lesões e tensão política
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Dorival Júnior voltará ao comando do São…
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Piraquê inaugura pacote de obras que reforça desenvolvimento e qualidade de vida, com apoio de Gipão
O prefeito Neto SOS destacou a parceria contínua com o deputado Gipão.…
Comissão aprova prioridade em capacitação para cuidadores de pessoas com deficiência
Direitos Humanos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Câmara deve votar na próxima semana projetos para conter alta dos combustíveis
15/05/2026 - 17:00 Marcelo Camargo/Agência Brasil Uma das propostas aumenta a…
Yuri Alberto tem lesão muscular constatada e vira desfalque do Corinthians
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Yuri Alberto foi diagnosticado com uma lesão…
“Os mandatos passam, mas os servidores permanecem”, diz Amélio ao inaugurar ampliação da Aleto
Presidente frisou gestão pautada na valorização dos servidores e no planejamento responsável.…
Deputada Janad Valcari entrega ambulância para o município de Xambioá
Nesta sexta-feira, 20, o município de Xambioá recebeu uma ambulância viabilizada por…
Mauro Carlesse amplia apoios e recebe adesão da prefeita de Taipas, Maria do Socorro, e do ex-prefeitoo Silvio Romerio
O pré-candidato ao Senado e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD), recebeu…
Comissão aprova projeto que cria o Programa Desenrola Cultura
Educação, cultura e esportes Proposta permitirá a renegociação de dívidas de profissionais…
Casos de Policia
Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração
Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação…
Noticias da Politica
Prefeitura de Dianópolis conquista Selo Diamante de Transparência Pública
Foto: Márcio Di Pietro A Prefeitura de Dianópolis acaba de alcançar o reconhecimento em governança e gestão pública: o Selo de Qualidade em Transparência Pública na categoria Diamante. O comunicado…
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