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Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração
Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 3171/26 obriga fabricantes de produtos para alimentação animal a informar, nas embalagens, como denunciar casos de maus-tratos contra animais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que pretende ampliar a divulgação dos canais…
Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:07 O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos - Foto: Depositphotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira (2/9)…
Projeto permite deduzir compra de aparelho auditivo do Imposto de Renda
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:01 Despesas com compra e manutenção de aparelhos auditivos poderão ser deduzidas em até R$ 10 mil anuais - Foto: Marco Santos/Agência Pará O Projeto de Lei 3032/26 permite que as despesas com compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos sejam deduzidas do Imposto de Renda…
Campanhas eleitorais movimentam recursos de fundos públicos e de pessoas físicas
Todo o dinheiro usado nas campanhas passa por prestação de contas à Justiça Eleitoral - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ 5 bilhões do chamado Fundo Eleitoral para fazerem suas campanhas. Do total, 2% são distribuídos igualitariamente entre as legendas; o restante do dinheiro é dividido de acordo com o tamanho…
Projeto reforça proibição de implantes hormonais para fins estéticos
Faltam registros sobre a substância utilizada, sua concentração e quantidade nesses implantes - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3065/26 proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhoria do desempenho físico e esportivo. Para que a prescrição seja permitida, o texto exige diagnóstico compatível com a indicação terapêutica do hormônio, registro do código…
Noticias do Brasil
Lançamento mundial do videoclipe “Uturá Lyzina” celebra a Festa do Peixe Karajá Ixybiowa, em Santa Fé do Araguaia
O universo simbólico, espiritual e comunitário do povo Karajá Ixybiowa ganha novos…
Noticias do Esporte
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Deputado Nilton Franco propõe reconhecimento da Expobrasil e Cavalgada como Patrimônio Histórico
Nilton Franco apresenta projeto que reconhece a Expobrasil e a Cavalgada de…
Comissão aprova projeto que amplia rede de apoio para grávidas e mães que estudam
Educação, cultura e esportes Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases…
Mantoan pede melhorias para rodovias e estrada de acesso à aldeia Xerente
O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSD) apresentou dois requerimentos na Assembleia Legislativa…
Doutora Ângela defende retificação de edital da Saúde e inclusão de dentistas no concurso
Pré-candidata a deputada estadual pede revisão do concurso da Saúde, criação da…
F1: confira o grid de largada do GP da Austrália, com Russell na pole e Bortoleto em 10º
George Russell confirmou seu favoritismo e o da Mercedes pelo bom desempenho…
Palmas ganha novo polo multicultural: Ateliê Raízes Criativas abre com exposição indígena e música
O Ateliê Raízes Criativas, localizado na Quadra 108 Norte, abre suas portas…
Comissão debate alta do preço do querosene de aviação
Consumidor 20/05/2026 - 09:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Felipe Carreras: guerra…
Espanha provoca Cristiano Ronaldo durante festa pelo título mundial
A comemoração da Espanha pelo título da Copa do Mundo de 2026…
Casos de Policia
Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração
Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação…
Noticias da Politica
Kassab reforça apoio a Laurez e diz que PSD quer protagonizar mudanças no Tocantins
Durante encontro do Partido Social Democrático (PSD) realizado na manhã desta quarta-feira (25), em Palmas, o presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, manifestou apoio ao projeto político liderado pelo vice-governador…
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