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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Gavi pinta o cabelo de rosa após título da Espanha na Copa do Mundo
Gavi cumpriu a promessa feita antes da Copa do Mundo de 2026.…
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Manchester City avança por Elliot Anderson e pode pagar fortuna
O meio-campista Elliot Anderson está próximo de deixar o Nottingham Forest para…
Tocantins registra 55,6 mil empresas inadimplentes e acende alerta para riscos patrimoniais
Em um estado onde os pequenos negócios movem a economia, o Tocantins…
Governo renova contratação de fretamento de aeronave no valor de R$ 11 milhões
Quase três meses após suspender um contrato milionário do Governo do Estado para…
Homem morre no hospital após ser encontrado esfaqueado em Araguaína
Autor do crime e arma utilizada não foram localizados. Polícia Civil de…
Comissão aprova equiparação de seguro-desemprego entre domésticos e demais trabalhadores
Trabalho, Previdência e Assistência A proposta continua em análise na Câmara dos…
Flamengo vê duelo na zaga acirrar e Jardim avalia estratégia para setor
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Flamengo enfrenta o São Paulo neste…
Fracasso na Copa reaviva fogo amigo contra Xaud e disputa por poder e grana na CBF
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Logo no início da Copa-2026, o presidente…
Fiocruz lança carta aos candidatos com temas prioritários da saúde
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou nesta segunda-feira (24) uma carta aberta…
Casos de Policia
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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Tambores do Tocantins finalizam participação no Carnaval 2026 com festa comunitária
A cultura popular tomou conta das ruas durante o Carnaval 2026 com a participação do grupo Tambores do Tocantins nas programações carnavalescas de Porto Nacional e Taquaruçu, distrito turístico de…
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