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Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração
Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 3171/26 obriga fabricantes de produtos para alimentação animal a informar, nas embalagens, como denunciar casos de maus-tratos contra animais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que pretende ampliar a divulgação dos canais…
Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:07 O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos - Foto: Depositphotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira (2/9)…
Projeto permite deduzir compra de aparelho auditivo do Imposto de Renda
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:01 Despesas com compra e manutenção de aparelhos auditivos poderão ser deduzidas em até R$ 10 mil anuais - Foto: Marco Santos/Agência Pará O Projeto de Lei 3032/26 permite que as despesas com compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos sejam deduzidas do Imposto de Renda…
Campanhas eleitorais movimentam recursos de fundos públicos e de pessoas físicas
Todo o dinheiro usado nas campanhas passa por prestação de contas à Justiça Eleitoral - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ 5 bilhões do chamado Fundo Eleitoral para fazerem suas campanhas. Do total, 2% são distribuídos igualitariamente entre as legendas; o restante do dinheiro é dividido de acordo com o tamanho…
Projeto reforça proibição de implantes hormonais para fins estéticos
Faltam registros sobre a substância utilizada, sua concentração e quantidade nesses implantes - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3065/26 proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhoria do desempenho físico e esportivo. Para que a prescrição seja permitida, o texto exige diagnóstico compatível com a indicação terapêutica do hormônio, registro do código…
Noticias do Brasil
CBF define título da Copa América e 1º lugar das Eliminatórias como metas da seleção até 2030
CBF definiu como metas para o próximo ciclo a conquista da Copa…
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Com apoio do deputado federal Vicentinho Júnior, Prefeitura de Pium assina ordem de serviço para pavimentação asfáltica
Esta emenda é de R$ 350 mil. Parlamentar já repassou ao município…
F1: confira o grid de largada do GP da Austrália, com Russell na pole e Bortoleto em 10º
George Russell confirmou seu favoritismo e o da Mercedes pelo bom desempenho…
Avião faz pouso emergencial em Palmas após passageiro passar mal; homem de 46 anos morreu a bordo
Um avião que seguia para Belo Horizonte (MG) precisou realizar um pouso…
Comissão aprova uso de pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas
Meio ambiente e energia Projeto inclui a medida na Política Nacional de…
Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação
Meio ambiente e energia O projeto de lei segue em análise na…
Relator promete para a próxima semana parecer sobre piso salarial de funcionários de escolas
05/12/2025 - 11:52 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Danilo Forte…
Câmara confirma envio ao Senado do projeto do novo Plano Nacional de Educação
Educação, cultura e esportes Deputados rejeitaram recurso e, com isso, aceleraram o…
Dep. Prof. Júnior Geo quer a inclusão de técnicos e auxiliares em saúde bucal no concurso anunciado
Dep. Prof. Júnior Geo quer a inclusão de técnicos e auxiliares em…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Jogo dos Amigos reúne esporte, música e confraternização neste domingo
Um grande evento esportivo e cultural promete movimentar a comunidade neste domingo, 15 de março, a partir das 8h da manhã, com a realização do tradicional “Jogo dos Amigos, Piçarra…
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