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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Ancelotti explica estratégia e cogita Endrick titular nas oitavas
"Tivemos problemas no primeiro tempo para buscar oportunidades porque o Japão estava…
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Parceiro da saúde, Geo destina R$ 1 milhão em emenda para climatizar HGP e Hospitais Regionais
Geo destina R$ 1 milhão em emenda para climatizar HGP e Hospitais…
Valorização da Segurança Pública: Emenda de Geo fortalece estrutura da Polícia Militar
Geo participa da entrega da reforma da 1ª Companhia Operacional do 1º…
PARAUAPEBAS: Jornada Pedagógica 2026 abre ano letivo com foco em inclusão e era digital
A abertura da Jornada Pedagógica 2026 reuniu, na tarde desta segunda-feira (19),…
Disputa pelo Governo do Tocantins acirra: Vicentinho encosta em Dorinha, que enfrenta alta rejeição
A corrida pelo Governo do Estado do Tocantins apresenta um cenário de…
Comissão aprova projeto que estende o Garantia-Safra para indígenas e povos tradicionais
Juliana Cardoso: hoje o Estado não protege povos tradicionais afetados por secas…
Comissão aprova suspensão de norma sobre identificação de indígenas na navegação de interior
Cidades e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara…
ARAGUATINS: Aquiles leva líderes até Gaguim, sinaliza poio e deve abandonar Gomes ou Irajá
Uma movimentação política discreta, mas carregada de significado, marcou os bastidores do…
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Direitos Humanos Discussão integra campanha '21 dias de ativismo pelo fim da…
Casos de Policia
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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
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Indivíduo é preso suspeito por tentativa de latrocínio contra motorista de aplicativo
A Polícia Militar do Tocantins (PMTO), por meio do 5º Batalhão (5º BPM), prendeu em flagrante, na tarde de sábado, 17, um jovem de 21 anos suspeito de tentativa de…
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