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Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 3171/26 obriga fabricantes de produtos para alimentação animal a informar, nas embalagens, como denunciar casos de maus-tratos contra animais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que pretende ampliar a divulgação dos canais…
O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:07 O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos - Foto: Depositphotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira (2/9)…
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:01 Despesas com compra e manutenção de aparelhos auditivos poderão ser deduzidas em até R$ 10 mil anuais - Foto: Marco Santos/Agência Pará O Projeto de Lei 3032/26 permite que as despesas com compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos sejam deduzidas do Imposto de Renda…
Todo o dinheiro usado nas campanhas passa por prestação de contas à Justiça Eleitoral - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ 5 bilhões do chamado Fundo Eleitoral para fazerem suas campanhas. Do total, 2% são distribuídos igualitariamente entre as legendas; o restante do dinheiro é dividido de acordo com o tamanho…
Faltam registros sobre a substância utilizada, sua concentração e quantidade nesses implantes - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3065/26 proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhoria do desempenho físico e esportivo. Para que a prescrição seja permitida, o texto exige diagnóstico compatível com a indicação terapêutica do hormônio, registro do código…
LUCAS BOMBANASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Copa do Mundo 2026 será…
Imposto poderá ser parcelado em até dez vezes, sendo que a parcela…
O Estádio Ribeirão recebe neste sábado (21), às 15h45, um dos confrontos…
Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara 05/03/2026 - 20:10…
A deputada estadual Janad Valcari (PL) entregou uma retroescavadeira para o município…
Política e Administração Pública 11/03/2026 - 20:05 Jefferson Rudy/Agência Senado CPMI…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - João Fonseca enfrentará Novak Djokovic, nesta sexta-feira…
O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD),…
O pré-candidato a deputado federal Jair Farias recebeu, nesta quarta-feira (17), a…
Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação…
O pré-candidato a vice-governador Amélio Cayres (MDB) participou, nesta sexta-feira, 24, de uma série de agendas políticas no Bico do Papagaio, ao lado do pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho…

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