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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Prefeito Eduardo Siqueira Campos vistoria cozinha da ETI Olga Benário
Na manhã desta quinta-feira, 22, o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos,…
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Bastidores da política apontam possível chapa majoritária com Vicentinho Júnior, Amélio Cayres e Alexandre Guimarães para 2026 no Tocantins
As articulações para as eleições de 2026 já começam a se intensificar…
Comissão aprova projeto que amplia acesso à saúde mental
Saúde Proposta leva em consideração efeitos da pandemia de Covid-19 sobre a…
Janad Valcari entrega microtrator para Assentamento Irmã Adelaide em Miracema
Doação é fruto de parceria com senadora Dorinha e deputado federal Carlos…
Irajá Abreu reforça apoio a Júnior Diamantino e destaca força para representar os 139 municípios do Tocantins
O senador Irajá Abreu declarou apoio à candidatura de Júnior Diamantino a…
França: 40 pessoas morrem afogadas em meio a onda de calor
Quarenta pessoas se afogaram na França nos últimos dias enquanto tentavam se…
Suspeita de fazer empréstimo de R$ 17 mil no nome da mãe procurou a polícia para denunciar irmãos por abandono, diz delegado
Suspeita de fazer empréstimo de R$ 17 mil no nome da mãe…
Ibovespa cai e dólar fecha estável em dia de tensão externa
Num dia marcado por cautela nos mercados diante das tensões no Oriente…
Participação indígena deverá ser destaque na COP30, diz ministra
Meio ambiente e energia Conferência sobre mudanças climáticas deve receber cerca de…
Casos de Policia
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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
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SPU-TO autoriza obras de anel viário em Axixá do Tocantins
Foto: Divulgação O superintendente do Patrimônio da União (SPU) no Tocantins, Edy César, concedeu na última quarta-feira, 4 de fevereiro, à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins (Ageto),…
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