Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição

admin Por admin

Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar

Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)

admin Por admin

Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde

Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos

admin Por admin

Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos

Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da

admin Por admin

Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes

Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Irmã de Medina se beneficia de erro, avança em Pipe e mantém sonho da elite

(UOL/FOLHAPRESS) - Sophia Medina conseguiu uma classificação importante no fim da bateria

Folhapress Por Folhapress

Candidato faz teste físico da PM com fratura no pé e consegue aprovação: ‘Pensei que não ia conseguir’

Candidato faz teste físico da PM com fratura no pé e consegue

admin Por admin

Yuri Alberto revela desejo de deixar o Corinthians: ‘Buscar novos objetivos’

Yuri Alberto deve deixar o Corinthians antes do fim da temporada. Após

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

PND 2026: prazo de inscrição é prorrogado até sexta-feira

As inscrições para a Prova Nacional Docente (PND) 2026 terminam às 23h59 desta

Estudo legislativo aponta para a necessidade de novas reformas para estabilizar a dívida pública

Economia Para consultor, transição demográfica deverá pressionar gastos públicos nos próximos anos

admin Por admin

Júnior Geo se reúne com Fejet e articula implantação de Centro Esportivo

Júnior Geo atua em prol de diversas ações esportivas no estado. Ascom

admin Por admin

Relatório da CPI do INSS é rejeitado após articulação política; veja o que aconteceu

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS foi

admin Por admin

Nesta sexta: Novo Programa Tocantins Presente levará serviços de saúde, educação e outras áreas a Miracema

O Governo do Estado inicia, nesta sexta-feira, 5, às 9 horas, em

Brener Nunes Por Brener Nunes

Casos de Policia

Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -

admin Por admin

Noticias da Politica

Pré-candidatura de Vicentinho Júnior ao governo do Estado recebe apoio de Bispo Guaracy

Importante liderança cristã no Tocantins, o bispo Guaracy Silveira declarou apoio à pré-candidatura de Vicentinho Júnior (PSDB) ao governo do Estado. No início da tarde deste sábado, dia 14, eles

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia