Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração

Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 3171/26 obriga fabricantes de produtos para alimentação animal a informar, nas embalagens, como denunciar casos de maus-tratos contra animais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que pretende ampliar a divulgação dos canais

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Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito

O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:07 O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos - Foto: Depositphotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira (2/9)

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Projeto permite deduzir compra de aparelho auditivo do Imposto de Renda

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:01 Despesas com compra e manutenção de aparelhos auditivos poderão ser deduzidas em até R$ 10 mil anuais - Foto: Marco Santos/Agência Pará O Projeto de Lei 3032/26 permite que as despesas com compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos sejam deduzidas do Imposto de Renda

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Campanhas eleitorais movimentam recursos de fundos públicos e de pessoas físicas

Todo o dinheiro usado nas campanhas passa por prestação de contas à Justiça Eleitoral - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ 5 bilhões do chamado Fundo Eleitoral para fazerem suas campanhas. Do total, 2% são distribuídos igualitariamente entre as legendas; o restante do dinheiro é dividido de acordo com o tamanho

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Projeto reforça proibição de implantes hormonais para fins estéticos

Faltam registros sobre a substância utilizada, sua concentração e quantidade nesses implantes - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3065/26 proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhoria do desempenho físico e esportivo. Para que a prescrição seja permitida, o texto exige diagnóstico compatível com a indicação terapêutica do hormônio, registro do código

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Santos mira reação no Brasileiro e Cuca aposta na força da Vila Belmiro contra o Remo

Com apenas uma vitória em oito rodadas e com a extrema necessidade

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Caravana da Produção 2026 percorrerá 2,3 mil km e leva tecnologia ao campo no Tocantins

Produtores rurais e profissionais do agro já podem se inscrever para a

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Diego da APAA inova e leva ação de adoção animal ao jardim das paineiras no dia de finados

No próximo sábado, 2 de novembro de 2025, o vereador Diego da

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Claudia Lelis apoia e participa da premiação da 1ª etapa do 1º GP Palmas de Ciclismo 2025

A deputada estadual Cláudia Lelis (PV) participou, na manhã deste domingo,23, da

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José Miguel fortalece pré-campanha e amplia espaço político ao lado de Dorinha, Thiago Dimas, Wagner Rodrigues e Ronaldo Dimas

Presença ao lado de algumas das principais lideranças do Tocantins reforça crescimento

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Sindicato dialoga sobre implantação PCCR da Saúde em reunião com prefeito de Augustinópolis

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Tocantins

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Rayssa Leal resolve na 1ª volta e está na semi do Mundial de skate street

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Rayssa Leal está na semifinal do Mundial

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Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração

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Laurez Moreira participa da 5ª Cavalgada de Pequizeiro e celebra tradição do interior tocantinense

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), participou neste sábado, 6, da 5ª Cavalgada de Pequizeiro, realizada dentro das comemorações pelos 37 anos de emancipação política

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