Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração

Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 3171/26 obriga fabricantes de produtos para alimentação animal a informar, nas embalagens, como denunciar casos de maus-tratos contra animais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que pretende ampliar a divulgação dos canais

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Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito

O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:07 O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos - Foto: Depositphotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira (2/9)

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Projeto permite deduzir compra de aparelho auditivo do Imposto de Renda

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:01 Despesas com compra e manutenção de aparelhos auditivos poderão ser deduzidas em até R$ 10 mil anuais - Foto: Marco Santos/Agência Pará O Projeto de Lei 3032/26 permite que as despesas com compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos sejam deduzidas do Imposto de Renda

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Campanhas eleitorais movimentam recursos de fundos públicos e de pessoas físicas

Todo o dinheiro usado nas campanhas passa por prestação de contas à Justiça Eleitoral - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ 5 bilhões do chamado Fundo Eleitoral para fazerem suas campanhas. Do total, 2% são distribuídos igualitariamente entre as legendas; o restante do dinheiro é dividido de acordo com o tamanho

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Projeto reforça proibição de implantes hormonais para fins estéticos

Faltam registros sobre a substância utilizada, sua concentração e quantidade nesses implantes - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3065/26 proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhoria do desempenho físico e esportivo. Para que a prescrição seja permitida, o texto exige diagnóstico compatível com a indicação terapêutica do hormônio, registro do código

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Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS

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Sem Neymar, Ancelotti divulga lista com 26 convocados da Seleção Brasileira para amistosos decisivos

O técnico Carlo Ancelotti anunciou nesta segunda-feira a última convocação da Seleção

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Vereador Ygor Cortez anuncia estudos para aprimorar leis sobre passeio de animais em vias públicas

O vereador Ygor Cortez anunciou que estão em andamento estudos técnicos e

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Idoso de 75 anos morre após acidente entre duas motos; Vídeo

Acidente aconteceu em Augustinópolis. Segundo a polícia, o outro motociclista envolvido no

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Flamengo decide o Carioca diante do Fluminense atrás do sétimo tricampeonato na história

O futebol brasileiro viverá, neste domingo, mais um capítulo de uma das

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Nesta sexta: Novo Programa Tocantins Presente levará serviços de saúde, educação e outras áreas a Miracema

O Governo do Estado inicia, nesta sexta-feira, 5, às 9 horas, em

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Novo regulamento atrai montadoras, exige mais dos pilotos e abre nova era na F1

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A F1 inicia 2026 diante de uma

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Amiga diz que técnica de enfermagem assassinada a tiros era muito amada na cidade: ‘Coração enorme’

Amiga diz que técnica de enfermagem assassinada a tiros era muito amada

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Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração

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Vicentinho defende novas rotas de escoamento e assume compromisso com a TO-010

A interdição da ponte sobre o Rio Tocantins, em Pedro Afonso, foi tema de audiência pública que reuniu produtores, empresários, moradores e autoridades da região, nesta sexta-feira, 07. Durante o

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