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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Cruzeiro tenta reação no Brasileirão contra o Bragantino, que mira aproximação do G-6
Vice-lanterna do Brasileirão, o Cruzeiro enfrenta o Red Bull Bragantino neste domingo,…
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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara…
Júnior Diamantino amplia articulação com povos indígenas e reúne representantes de 19 aldeias entre Itacajá e Goiatins
O candidato a deputado estadual Júnior Diamantino esteve em agenda com lideranças…
Incra anuncia maior assentamento em 20 anos no Tocantins e reforça diálogo com movimento do Bico do Papagaio
Na manhã desta terça-feira, 25, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma…
Janad Valcari amplia base política e fortalece articulações no norte do Tocantins
A deputada estadual Janad Valcari ampliou sua base de apoio político no…
Aleto recebe escolas tocantinenses em visita guiada e aproxima jovens do processo democrático
O diretor administrativo da Casa, Antônio Braga Júnior, falou aos estudantes sobre…
Torcidas de Corinthians e Flamengo romperam aliança com avanço da violência
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Corinthians e Flamengo se enfrentam neste…
Guardiola chama duelo com Arsenal de ‘final’ e admite: ‘Se perdermos, acabou’
Manchester City e Arsenal fazem um confronto direto que pode redesenhar a…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
DPE-TO destaca direitos fundamentais para adolescentes grávidas
Foto: Freepik/@pvproductions A gravidez na adolescência é um momento que exige o princípio da Proteção Integral. Momento em que a rede de apoio (família, escola e estado) deve se organizar…
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