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Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração
Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 3171/26 obriga fabricantes de produtos para alimentação animal a informar, nas embalagens, como denunciar casos de maus-tratos contra animais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que pretende ampliar a divulgação dos canais…
Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:07 O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos - Foto: Depositphotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira (2/9)…
Projeto permite deduzir compra de aparelho auditivo do Imposto de Renda
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:01 Despesas com compra e manutenção de aparelhos auditivos poderão ser deduzidas em até R$ 10 mil anuais - Foto: Marco Santos/Agência Pará O Projeto de Lei 3032/26 permite que as despesas com compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos sejam deduzidas do Imposto de Renda…
Campanhas eleitorais movimentam recursos de fundos públicos e de pessoas físicas
Todo o dinheiro usado nas campanhas passa por prestação de contas à Justiça Eleitoral - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ 5 bilhões do chamado Fundo Eleitoral para fazerem suas campanhas. Do total, 2% são distribuídos igualitariamente entre as legendas; o restante do dinheiro é dividido de acordo com o tamanho…
Projeto reforça proibição de implantes hormonais para fins estéticos
Faltam registros sobre a substância utilizada, sua concentração e quantidade nesses implantes - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3065/26 proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhoria do desempenho físico e esportivo. Para que a prescrição seja permitida, o texto exige diagnóstico compatível com a indicação terapêutica do hormônio, registro do código…
Noticias do Brasil
Torcedor do Cruzeiro morre atropelado por ônibus ao sair do Mineirão
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Um torcedor do Cruzeiro de 21 anos…
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Proposta concede anistia ao crime de aborto quando a decisão foi da gestante
Saúde Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e…
Israel da Terezona homenageia todos os pais em nome de seu pai, Ubaldo, exemplo de vida aos 102 anos
Em comemoração ao Dia dos Pais, o vereador Israel da Terezona prestou…
Vendas no comércio recuam 1,5% em abril, impactadas por combustíveis
O setor de comércio recuou 1,5% na passagem de março para abril,…
Palmeiras rejeita ofertas por joia de 16 anos e aposta em evolução com Abel
FLAVIO LATIFSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras já rejeitou três ofertas…
Homem leva choque e morre enquanto trabalhava em telhado
Corpo da vítima ficou preso e foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros.…
Projeto abre crédito orçamentário para a participação do Brasil em fundos de investimento internacionais
Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento…
ARAGUATINS: PM da reserva é preso por suspeita de extorsão e tráfico de influência
Uma ação conjunta da Polícia Civil e da Polícia Militar resultou, nesta…
Comissão debate custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública
Política e Administração Pública 22/05/2026 - 18:33 Bruno Cecim/Agência Pará A…
Casos de Policia
Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração
Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação…
Noticias da Politica
Irã acusa EUA e Israel de violarem cessar-fogo e volta a fechar o Estreito de Ormuz
O governo do Irã anunciou neste sábado (20) o novo fechamento do Estreito de Ormuz, uma das rotas marítimas mais estratégicas para o transporte mundial de petróleo, após acusar os…
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