ULTIMAS NOTICIAS
Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração
Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 3171/26 obriga fabricantes de produtos para alimentação animal a informar, nas embalagens, como denunciar casos de maus-tratos contra animais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que pretende ampliar a divulgação dos canais…
Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:07 O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos - Foto: Depositphotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira (2/9)…
Projeto permite deduzir compra de aparelho auditivo do Imposto de Renda
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:01 Despesas com compra e manutenção de aparelhos auditivos poderão ser deduzidas em até R$ 10 mil anuais - Foto: Marco Santos/Agência Pará O Projeto de Lei 3032/26 permite que as despesas com compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos sejam deduzidas do Imposto de Renda…
Campanhas eleitorais movimentam recursos de fundos públicos e de pessoas físicas
Todo o dinheiro usado nas campanhas passa por prestação de contas à Justiça Eleitoral - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ 5 bilhões do chamado Fundo Eleitoral para fazerem suas campanhas. Do total, 2% são distribuídos igualitariamente entre as legendas; o restante do dinheiro é dividido de acordo com o tamanho…
Projeto reforça proibição de implantes hormonais para fins estéticos
Faltam registros sobre a substância utilizada, sua concentração e quantidade nesses implantes - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3065/26 proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhoria do desempenho físico e esportivo. Para que a prescrição seja permitida, o texto exige diagnóstico compatível com a indicação terapêutica do hormônio, registro do código…
Noticias do Brasil
França em choque: Agressões bárbaras deixam jogador de 9 anos no hospital
O torneio sub-10 do ES Vendin, disputado em Béthune, na região de…
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São Paulo: renovação com New Balance rende até 40% a mais e eleva royalties
VALENTIN FURLANSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo deverá faturar até…
Comissão aprova incentivos para pequenos provedores de internet em áreas remotas
Economia Projeto também prevê benefício tributário para aquisição de equipamentos de rede…
Deputados aprovam PL com nova tributação do setor mineral no Tocantins
A lei produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026…
Comissão aprova evento não competitivo em via pública sem aval de confederação
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Araguaína abre processo seletivo para atendimento noturno de crianças na Creche Luz do Tocantins
Serviço intersetorial inicia com 60 vagas, com prioridade às crianças de famílias…
Moisemar Marinho solicita manutenção urgente na TO-126 entre Itaguatins e Sítio Novo
Durante sessão ordinária desta terça-feira, 03, o deputado Moisemar Marinho (PSB) apresentou…
Espanha fecha espaço aéreo para aviões dos EUA envolvidos na guerra
A Espanha fechou seu espaço aéreo para aviões norte-americanos envolvidos em ataques…
Copa do Mundo terá semifinais históricas com quatro campeãs
França enfrenta a Espanha, enquanto Inglaterra e Argentina disputam a outra vaga…
Casos de Policia
Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração
Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação…
Noticias da Politica
Relatório de Avaliação das Metas Fiscais do 3º quadrimestre é apresentado na Câmara
A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizou audiência pública para apresentação do Relatório de Avaliação do Cumprimento da Meta Fiscal referente ao…
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