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Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração
Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 3171/26 obriga fabricantes de produtos para alimentação animal a informar, nas embalagens, como denunciar casos de maus-tratos contra animais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que pretende ampliar a divulgação dos canais…
Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:07 O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos - Foto: Depositphotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira (2/9)…
Projeto permite deduzir compra de aparelho auditivo do Imposto de Renda
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:01 Despesas com compra e manutenção de aparelhos auditivos poderão ser deduzidas em até R$ 10 mil anuais - Foto: Marco Santos/Agência Pará O Projeto de Lei 3032/26 permite que as despesas com compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos sejam deduzidas do Imposto de Renda…
Campanhas eleitorais movimentam recursos de fundos públicos e de pessoas físicas
Todo o dinheiro usado nas campanhas passa por prestação de contas à Justiça Eleitoral - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ 5 bilhões do chamado Fundo Eleitoral para fazerem suas campanhas. Do total, 2% são distribuídos igualitariamente entre as legendas; o restante do dinheiro é dividido de acordo com o tamanho…
Projeto reforça proibição de implantes hormonais para fins estéticos
Faltam registros sobre a substância utilizada, sua concentração e quantidade nesses implantes - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3065/26 proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhoria do desempenho físico e esportivo. Para que a prescrição seja permitida, o texto exige diagnóstico compatível com a indicação terapêutica do hormônio, registro do código…
Noticias do Brasil
Argentinos invadem capital do futebol nos EUA para despedida de Messi
KANSAS CITY, None (FOLHAPRESS) - Conhecida popularmente como a capital do "soccer"…
Noticias do Esporte
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AC Milan passa por reformulação e mira Bruno Fernandes como reforço
Ruben Amorim começou a enxugar o elenco do clube italiano e já…
Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares
Agropecuária A Câmara analisa a proposta 10/07/2026 - 15:53 Zeca Ribeiro…
Suspeito de tentativa de assalto violento em fazenda é preso após ação integrada em Araguaçu
Foto: Divulgação PCTO Uma ação integrada entre a Polícia Civil e a…
Educação de Palmas participa de encontro no TCE-TO para fortalecer ações pela primeira infância
Palmas, que já foi reconhecida com o Selo Município Amigo do Futuro,…
Saiba quem é a ex-superintendente que pediu exoneração após filho ostentar com caminhonete do governo do TO nas redes sociais
A ex-superintendente do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do…
Comissão aprova inclusão do estudo de inteligência artificial na educação básica
Educação, cultura e esportes Proposta prevê abordagem transversal do tema no ensino…
Projeto obriga hotéis a verificar idade de crianças e adolescentes
Segurança Objetivo é prevenir exploração sexual; descumprimento gera multa e até fechamento…
Hugo Motta defende cooperação e equilíbrio para desenvolvimento do Sul e Sudeste
Economia Presidente da Câmara anuncia comissão especial para analisar a criação de…
Casos de Policia
Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração
Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação…
Noticias da Politica
Dra. Ângela amplia apoio e ganha força entre ministérios e lideranças evangélicas, fortalecendo sua caminhada política
Genuinamente Batista e com uma trajetória marcada pela educação, Dra. Ângela vem fortalecendo seu nome e conquistando importantes apoios de diferentes segmentos evangélicos. A caminhada política da Dra. Ângela ganha…
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