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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Justiça determina medidas urgentes para regularizar fornecimento de medicamentos de alto custo no TO
A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) garantiu decisão importante para…
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Com atuação de Olyntho, IPVA zero para veículos elétricos e híbridos é ampliado
O deputado estadual Olyntho Neto comemorou a publicação, nesta terça-feira, 17, no…
Comissão aprova suspensão de decreto que criou a Força Nacional de Segurança Publica
Segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 28/05/2026 -…
VÍDEO: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 4min À espera do resultado do Enem, candidatos…
Aprovação de projetos para prevenir casos de violência contra a mulher é destaque na semana
19/03/2026 - 19:06 Douglas Gomes - Câmara dos Deputados Motta: "Segurança…
Presidente Lula defende que IA fique a cargo de instituição multilateral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a regulação para…
Messi acaba com maldição do Inter Miami e aquece motores para a Copa
Inter Miami CF conquistou na noite de domingo a primeira vitória no…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de quinta-feira, 13 de novembro de 2025
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 1min Pai e filha morrem em acidente de…
Câmara aprova projeto que facilita acesso ao seguro de exportação
02/03/2026 - 20:54 • Atualizado em 02/03/2026 - 21:09 Bruno…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Caixa disponibiliza vale-recarga para beneficiários de mais 17 capitais; Palmas é contemplada
A Caixa Econômica Federal inicia, no dia 26 de janeiro, a segunda etapa de disponibilização do vale utilizado para a recarga de gás de cozinha (GLP) para novas famílias beneficiárias…
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