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Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 3171/26 obriga fabricantes de produtos para alimentação animal a informar, nas embalagens, como denunciar casos de maus-tratos contra animais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que pretende ampliar a divulgação dos canais…
O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:07 O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos - Foto: Depositphotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira (2/9)…
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:01 Despesas com compra e manutenção de aparelhos auditivos poderão ser deduzidas em até R$ 10 mil anuais - Foto: Marco Santos/Agência Pará O Projeto de Lei 3032/26 permite que as despesas com compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos sejam deduzidas do Imposto de Renda…
Todo o dinheiro usado nas campanhas passa por prestação de contas à Justiça Eleitoral - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ 5 bilhões do chamado Fundo Eleitoral para fazerem suas campanhas. Do total, 2% são distribuídos igualitariamente entre as legendas; o restante do dinheiro é dividido de acordo com o tamanho…
Faltam registros sobre a substância utilizada, sua concentração e quantidade nesses implantes - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3065/26 proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhoria do desempenho físico e esportivo. Para que a prescrição seja permitida, o texto exige diagnóstico compatível com a indicação terapêutica do hormônio, registro do código…
O ex deputado César Halum deixou o governo de Laurez Moreira. A…
Medida atualiza regras do imposto e amplia incentivos para proprietários de veículos…
Direitos Humanos 08/05/2026 - 11:56 Divulgação/MPT Trabalhadores em condição análoga à…
Cartórios de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal começam…
Homenagem faz reconhecimento à trajetória política de um dos pioneiros do Tocantins…
Em sessão solene realizada nesta quinta-feira, 5, a Assembleia Legislativa do Estado…
Educação, cultura e esportes O texto do Executivo garante às organizações esportivas…
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O vereador Lucas Campelo, de Araguaína, tem intensificado sua presença em diversas…
Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação…
A cidade de Araguaína acompanhou, ao longo de dois dias, um dos julgamentos mais comentados dos últimos tempos no Tribunal do Júri. O caso, marcado por acusações de homicídio duplamente…

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