ULTIMAS NOTICIAS
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Preservado, Gabriel Magalhães garante estar bem para enfrentar Haiti
Zagueiro foi poupado em alguns dos treinos para controle de carga; Brasil…
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Rafaela Silva volta ao Reação, e Fla dá adeus a segundo medalhista olímpico
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - A judoca Rafaela Silva anunciou, na…
Emenda paga: Dr. Danilo garante R$ 150 mil para compra de ambulância para zona rural de Rio dos Bois
Durante visita à comunidade, o parlamentar assumiu o compromisso de atender essa…
Luisa Stefani e Gabriela Dabrowski são vice-campeãs em Wimbledon
A brasileira Luisa Stefani, sétima melhor do mundo, e a parceira canadense…
Nota de Pesar – Edsônia Fernandes Silva
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) expressa profundo pesar pelo falecimento da…
Governo do Tocantins paga R$ 41 milhões em 13º salário a 29 mil servidores
Palácio Araguaia Jose Wilson Siqueira Campos - Foto: Carlos Eller/Governo do Tocantins…
Comissão debate comunicação comunitária como instrumento de promoção de direitos
Em vez de ser produzida por grandes empresas de mídia, esse tipo…
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que regulamenta profissão de coletor de lixo
03/07/2026 - 17:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Arcoverde: projeto prevê…
Juíza morre após realizar coleta de óvulos em clinica de fertilização
Uma juíza de 34 anos morreu nesta quarta-feira, em São Paulo, após…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
MP/TO investiga novas aplicações do Igeprev, incluindo investimentos ligados ao Banco Master
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nessa quinta-feira, 12, inquérito civil para apurar a suposta aplicação irregular de recursos do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev)…
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