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Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito
Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 19:23 Proposta inclui a medida no Código de Processo Penal - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3280/26 obriga a polícia a comunicar vítima e advogado, em até cinco dias, sobre a conclusão das investigações e o encaminhamento de processo à Justiça. A medida alcança os crimes de…
Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:56 Objetivo da proposta é evitar que criminosos se aproveitem da confiança depositada nos prestadores de serviço - Foto: Guga Marques/Grupo CEEE O Projeto de Lei 3030/26 aumenta as penas para furto e roubo quando o crime for cometido por alguém que se passe por…
Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:00 O texto altera o Código de Processo Civil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma das partes no processo, apresente recurso de forma independente. Pela proposta, o assistente poderá recorrer mesmo que…
Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026
Deputadas da bancada feminina da Câmara - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820. Apesar da queda no total de inscritas, a proporção de mulheres entre os concorrentes a deputado federal subiu de 35% para 36,7%. Nas…
Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias
Hoje as margens das rodovias federais só podem ser usadas para reflorestamento Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 17:04 Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2292/26 autoriza o cultivo de lavouras temporárias nas faixas de domínio de rodovias e estradas, pavimentadas ou não, em trechos não…
Noticias do Brasil
Martin Anselmi se mantém no Botafogo apesar da eliminação na Libertadores
O Botafogo foi surpreendido pelo Barcelona de Guayaquil na 3ª fase da…
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1º Encontro de Blocos reúne coletivos para discutir o futuro do carnaval de rua em Palmas
Evento será realizado no dia 24 de outubro, às 14h, no Plenarinho…
Janad Valcari propõe inclusão de alimentos biofortificados na merenda escolar
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou, na sessão da manhã…
LUTO! Governador manifesta pesar e diz que Avelino foi um líder que ajudou a construir os alicerces do Tocantins
O ex governador, ex prefeito e ex deputado federal, Moisés Avelino morreu…
Proposta orçamentária de R$ 19,5 bilhões chega à Comissão de Finanças e abre prazo para emendas
Deputado Olyntho Neto (Republicanos) avocou a relatoria Aline Batista / HD Foi…
Comissão aprova repasse de parte dos royalties da mineração a projetos ambientais locais
Meio ambiente e energia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
Em Porto Nacional: PSDB e MDB farão lançamento oficial da pré-candidatura de Vicentinho Júnior ao governo do Estado no dia 15 de maio
Também haverá os lançamentos das pré-candidaturas de Amélio Cayres como vice-governador e…
Ancelotti lidera lista dos técnicos mais bem pagos
Carlo Ancelotti é o selecionador mais bem pago de todo o Campeonato…
Comissão aprova vínculo obrigatório de instrutor de trânsito a autoescola
Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 03/12/2025…
Casos de Policia
Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito
Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 -…
Noticias da Politica
O medalhão reavaliado: em defesa do espelho social
A célebre “teoria do medalhão”, exposta por Machado de Assis no conto homônimo, consolidou-se no imaginário brasileiro como a mais afiada condenação da mediocridade ambiciosa. Nela, o escritor descreve o…
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