Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito

Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 19:23 Proposta inclui a medida no Código de Processo Penal - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3280/26 obriga a polícia a comunicar vítima e advogado, em até cinco dias, sobre a conclusão das investigações e o encaminhamento de processo à Justiça. A medida alcança os crimes de

admin Por admin

Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:56 Objetivo da proposta é evitar que criminosos se aproveitem da confiança depositada nos prestadores de serviço - Foto: Guga Marques/Grupo CEEE O Projeto de Lei 3030/26 aumenta as penas para furto e roubo quando o crime for cometido por alguém que se passe por

admin Por admin

Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:00 O texto altera o Código de Processo Civil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma das partes no processo, apresente recurso de forma independente. Pela proposta, o assistente poderá recorrer mesmo que

admin Por admin

Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026

Deputadas da bancada feminina da Câmara - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820. Apesar da queda no total de inscritas, a proporção de mulheres entre os concorrentes a deputado federal subiu de 35% para 36,7%. Nas

admin Por admin

Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias

Hoje as margens das rodovias federais só podem ser usadas para reflorestamento Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 17:04 Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2292/26 autoriza o cultivo de lavouras temporárias nas faixas de domínio de rodovias e estradas, pavimentadas ou não, em trechos não

admin Por admin

Últimas notícias

Tocantinópolis EC amplia atuação e anuncia entrada oficial no futsal

O Tocantinópolis Esporte Clube (TEC) oficializou sua entrada no cenário do futsal

Folha do Bico Por Folha do Bico

Comissão aprova regras para busca de pessoas com deficiência

Segurança O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

admin Por admin

Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrante de organização criminosa

19/11/2025 - 00:56   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite, relator do

admin Por admin

Argentino desiste do Rio Open e faz críticas

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Campeão do ATP de Buenos Aires

Folhapress Por Folhapress

Prefeitura de Araguaína realiza 2ª Feira da Mulher Empreendedora

A Prefeitura de Araguaína realiza, no dia 5 de dezembro, a 2ª

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Gurupi abre inscrições para concurso de Rei Momo e Rainha do Carnaval 2026 nesta quinta-feira

Por Fernando Vieira – Secom Gurupi  A Prefeitura de Gurupi, por meio

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Do sumiço à lesão, veja a linha do tempo da polêmica com Martínez no Corinthians

(UOL/FOLHAPRESS) - A polêmica envolvendo José Martínez no Corinthians ganhou mais um

Folhapress Por Folhapress

José Miguel fortalece pré-campanha e amplia espaço político ao lado de Dorinha, Thiago Dimas, Wagner Rodrigues e Ronaldo Dimas

Presença ao lado de algumas das principais lideranças do Tocantins reforça crescimento

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito

Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 -

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia