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Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito
Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 19:23 Proposta inclui a medida no Código de Processo Penal - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3280/26 obriga a polícia a comunicar vítima e advogado, em até cinco dias, sobre a conclusão das investigações e o encaminhamento de processo à Justiça. A medida alcança os crimes de…
Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:56 Objetivo da proposta é evitar que criminosos se aproveitem da confiança depositada nos prestadores de serviço - Foto: Guga Marques/Grupo CEEE O Projeto de Lei 3030/26 aumenta as penas para furto e roubo quando o crime for cometido por alguém que se passe por…
Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:00 O texto altera o Código de Processo Civil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma das partes no processo, apresente recurso de forma independente. Pela proposta, o assistente poderá recorrer mesmo que…
Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026
Deputadas da bancada feminina da Câmara - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820. Apesar da queda no total de inscritas, a proporção de mulheres entre os concorrentes a deputado federal subiu de 35% para 36,7%. Nas…
Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias
Hoje as margens das rodovias federais só podem ser usadas para reflorestamento Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 17:04 Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2292/26 autoriza o cultivo de lavouras temporárias nas faixas de domínio de rodovias e estradas, pavimentadas ou não, em trechos não…
Noticias do Brasil
Endrick, Estêvão, Rayan e mais 4 brasileiros são indicados ao Golden Boy
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Os brasileiros Endrick, Estêvão, Kauã Elias, Rayan,…
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A construção da sede própria da Universidade Estadual do Tocantins em Augustinópolis,…
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A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Habitação em…
Clima de recomposição administrativa: Fotos oficiais de Wanderlei Barbosa voltam aos gabinetes do governo
Após a confirmação do retorno de Wanderlei Barbosa ao comando do Palácio…
Câmara aprova a troca do símbolo internacional de acessibilidade
Direitos Humanos O novo ícone é considerado um símbolo neutro por atender…
No Baile da ATM, Vicentinho Junior exalta Laurez e fala da liberação do que faltava do Tocando em Frente: “não quis saber quem é da base e quem não é”
Maju Cotrim A festa de final de ano da Associação Tocantinense dos…
Jabuti encontrado embaixo de piso de casa é devolvido à natureza após sete meses de reabilitação
O animal foi descoberto no dia 7 de fevereiro de 2025, na…
Projeto proíbe condenados por crimes contra a democracia de reduzirem pena nas Forças Armadas
Texto altera a Lei de Execução Penal e impede que militares condenados…
Jornada Nacional de Inovação da Indústria chega a Palmas com foco na transição ecológica e digital
Estão abertas as inscrições para a Jornada Nacional de Inovação da Indústria…
Casos de Policia
Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito
Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 -…
Noticias da Politica
Mauro Carlesse amplia apoios e recebe adesão da prefeita de Taipas, Maria do Socorro, e do ex-prefeitoo Silvio Romerio
O pré-candidato ao Senado e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD), recebeu nesta segunda-feira, 11, o apoio da prefeita de Taipas, Maria do Socorro Carvalho dos Santos (Republicanos), e do…
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