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Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito
Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 19:23 Proposta inclui a medida no Código de Processo Penal - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3280/26 obriga a polícia a comunicar vítima e advogado, em até cinco dias, sobre a conclusão das investigações e o encaminhamento de processo à Justiça. A medida alcança os crimes de…
Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:56 Objetivo da proposta é evitar que criminosos se aproveitem da confiança depositada nos prestadores de serviço - Foto: Guga Marques/Grupo CEEE O Projeto de Lei 3030/26 aumenta as penas para furto e roubo quando o crime for cometido por alguém que se passe por…
Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:00 O texto altera o Código de Processo Civil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma das partes no processo, apresente recurso de forma independente. Pela proposta, o assistente poderá recorrer mesmo que…
Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026
Deputadas da bancada feminina da Câmara - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820. Apesar da queda no total de inscritas, a proporção de mulheres entre os concorrentes a deputado federal subiu de 35% para 36,7%. Nas…
Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias
Hoje as margens das rodovias federais só podem ser usadas para reflorestamento Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 17:04 Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2292/26 autoriza o cultivo de lavouras temporárias nas faixas de domínio de rodovias e estradas, pavimentadas ou não, em trechos não…
Noticias do Brasil
Rayssa Leal conquista o título da etapa de Sydney da Street League Skateboarding
A skatista do Maranhão, dona de duas medalhas olímpicas, começou com notas…
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Vicentinho terá candidatura oficializada em convenção do PSDB no dia 5 de agosto
Ato partidário será realizado às 17h, no estacionamento do Ginásio Ayrton Senna,…
Parlamentares de CPMI afirmam que família Camisotti recebeu mais dinheiro que ‘Careca do INSS’
Trabalho, Previdência e Assistência Paulo Camisotti depôs nesta quinta-feira na comissão como…
Tocantinópolis EC reage nos acréscimos e garante vaga na final
O Tocantinópolis está na final do Campeonato Tocantinense 2026 após protagonizar uma…
Botafogo reencontra o Racing-ARG, algoz na final da Recopa, pela Sul-Americana
O Botafogo reencontra o Racing no temido estádio Presidente Perón, conhecido como…
Reunião discute etapas de implantação do novo sistema eletrônico da Aleto
Diretores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e técnicos da Diretoria de…
Araguaína se destaca ao sediar etapa do Circuito Mundial de Beach Tennis
A Via Lago foi palco, neste fim de semana, de uma das…
Comissão aprova política de apoio a brasileiros repatriados e deportados
Direitos Humanos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026…
Lázaro Botelho oficializa candidatura a deputado federal e entra na disputa fortalecido por cinco mandatos e legado municipalista
A convenção partidária realizada na noite desta quarta-feira (5), em Palmas, marcou…
Casos de Policia
Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito
Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 -…
Noticias da Politica
Vereador Marcos Junior amplia articulação política em Brasília ao lado de lideranças do Tocantins
O vereador de Palmas Marcos Junior, que também é pré-candidato a deputado estadual, participou de um jantar político em Brasília ao lado do deputado federal Carlos Gaguim, que é pré-candidato…
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