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Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito
Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 19:23 Proposta inclui a medida no Código de Processo Penal - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3280/26 obriga a polícia a comunicar vítima e advogado, em até cinco dias, sobre a conclusão das investigações e o encaminhamento de processo à Justiça. A medida alcança os crimes de…
Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:56 Objetivo da proposta é evitar que criminosos se aproveitem da confiança depositada nos prestadores de serviço - Foto: Guga Marques/Grupo CEEE O Projeto de Lei 3030/26 aumenta as penas para furto e roubo quando o crime for cometido por alguém que se passe por…
Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:00 O texto altera o Código de Processo Civil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma das partes no processo, apresente recurso de forma independente. Pela proposta, o assistente poderá recorrer mesmo que…
Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026
Deputadas da bancada feminina da Câmara - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820. Apesar da queda no total de inscritas, a proporção de mulheres entre os concorrentes a deputado federal subiu de 35% para 36,7%. Nas…
Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias
Hoje as margens das rodovias federais só podem ser usadas para reflorestamento Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 17:04 Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2292/26 autoriza o cultivo de lavouras temporárias nas faixas de domínio de rodovias e estradas, pavimentadas ou não, em trechos não…
Noticias do Brasil
Corpo de homem é resgatado de poço de 15m no sudeste do TO
Um homem foi encontrado morto dentro de um poço de aproximadamente 15…
Noticias do Esporte
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Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas
Cidades e transportes Proposta segue em análise da Câmara dos Deputados 20/01/2026…
Líder cristão de ‘cura gay’ é preso após marcar encontro para ‘sexo’ com menino de 14 anos
Casado e com dois filhos, Alan Chambers, de 54 anos, trocou mensagens…
Eduardo Siqueira decreta ponto facultativo no dia 31 pelo Dia do Servidor
O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, transferiu a celebração pelo Dia…
AUGUSTINÓPOLIS: Programa “Prefeitura em Ação” pretende ampliar presença do poder público nas comunidades
A Prefeitura de Augustinópolis colocou em prática um modelo de atuação que…
Nos 38 anos de Aliança, Claudia Lelis reforça compromisso com municípios e celebra avanços em infraestrutura e desenvolvimento
Durante a programação comemorativa pelos 38 anos de Aliança do Tocantins, realizada…
Com forte presença popular, Soldado Alcivan declara apoio a Marcos Duarte e Thiago Dimas em reunião com grande público em Araguaína
Encontro reuniu centenas de pessoas e reforçou articulação política para as eleições…
Por todas as Marias: Na Ilha do Bananal, projeto idealizado pela primeira-dama Karynne Sotero fortalece combate ao feminicídio
O projeto Por todas as Marias, idealizado pela primeira-dama Karynne Sotero, com…
Comissão debate papel da Mata Atlântica na adaptação às mudanças climáticas
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia 15/05/2026…
Casos de Policia
Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito
Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 -…
Noticias da Politica
Prefeitura inicia vacinação de profissionais da Saúde e amplia combate à Dengue com novas estratégias
A Prefeitura de Araguaína iniciou, nesta segunda-feira, 30 de março, a vacinação contra a Dengue para profissionais da Atenção Primária que atuam na linha de frente do combate à doença,…
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