Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito

Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 19:23 Proposta inclui a medida no Código de Processo Penal - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3280/26 obriga a polícia a comunicar vítima e advogado, em até cinco dias, sobre a conclusão das investigações e o encaminhamento de processo à Justiça. A medida alcança os crimes de

admin Por admin

Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:56 Objetivo da proposta é evitar que criminosos se aproveitem da confiança depositada nos prestadores de serviço - Foto: Guga Marques/Grupo CEEE O Projeto de Lei 3030/26 aumenta as penas para furto e roubo quando o crime for cometido por alguém que se passe por

admin Por admin

Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:00 O texto altera o Código de Processo Civil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma das partes no processo, apresente recurso de forma independente. Pela proposta, o assistente poderá recorrer mesmo que

admin Por admin

Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026

Deputadas da bancada feminina da Câmara - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820. Apesar da queda no total de inscritas, a proporção de mulheres entre os concorrentes a deputado federal subiu de 35% para 36,7%. Nas

admin Por admin

Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias

Hoje as margens das rodovias federais só podem ser usadas para reflorestamento Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 17:04 Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2292/26 autoriza o cultivo de lavouras temporárias nas faixas de domínio de rodovias e estradas, pavimentadas ou não, em trechos não

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão debate impactos sobre trabalhadores demitidos da Oi e da Serede

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência 29/05/2026

admin Por admin

Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica

Economia Proposta da deputada Ana Paula Lima será analisada por comissões antes

admin Por admin

Turquia vence EUA com gol no fim em jogão que ‘não valia nada’ na Copa

Ayhan, Kokçu e Guler marcaram os gols da vitória turca. O Trusty

Folhapress Por Folhapress

Comissão aprova proposta que cria programa de emprego para mulheres vítimas de violência

Trabalho, Previdência e Assistência O projeto de lei segue em análise na

admin Por admin

Mantoan participa da entrega de equipamentos doados pelo Programa Computadores para Inclusão

Computadores foram entregues nesta manhã Ascom Mantoan / HD O deputado estadual

admin Por admin

Em comunicado, Brasil e mais cinco países condenam ataque à Venezuela

Imagem obtida pela Reuters/via REUTERS Em comunicado conjunto divulgado neste domingo (4),

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Chuvas favorecem desenvolvimento das lavouras de primeira safra em grande parte do país em janeiro

Em janeiro, o volume de chuvas em diversas regiões do país foi

admin Por admin

Quase 350 kg de pirarucu são flagrados com homens perto de reserva indígena no Tocantins

Dois homens foram presos ao serem flagrados com quase 350 kg de

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito

Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 -

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia