Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito

Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 19:23 Proposta inclui a medida no Código de Processo Penal - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3280/26 obriga a polícia a comunicar vítima e advogado, em até cinco dias, sobre a conclusão das investigações e o encaminhamento de processo à Justiça. A medida alcança os crimes de

admin Por admin

Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:56 Objetivo da proposta é evitar que criminosos se aproveitem da confiança depositada nos prestadores de serviço - Foto: Guga Marques/Grupo CEEE O Projeto de Lei 3030/26 aumenta as penas para furto e roubo quando o crime for cometido por alguém que se passe por

admin Por admin

Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:00 O texto altera o Código de Processo Civil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma das partes no processo, apresente recurso de forma independente. Pela proposta, o assistente poderá recorrer mesmo que

admin Por admin

Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026

Deputadas da bancada feminina da Câmara - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820. Apesar da queda no total de inscritas, a proporção de mulheres entre os concorrentes a deputado federal subiu de 35% para 36,7%. Nas

admin Por admin

Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias

Hoje as margens das rodovias federais só podem ser usadas para reflorestamento Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 17:04 Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2292/26 autoriza o cultivo de lavouras temporárias nas faixas de domínio de rodovias e estradas, pavimentadas ou não, em trechos não

admin Por admin

Últimas notícias

Jogadora da seleção feminina de vôlei denuncia racismo contra o namorado

A jogadora de 21 anos disse que precisou desativar comentários de suas

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Comissão aprova proposta que cancela diploma e matrícula de quem fraudar cotas

Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na

admin Por admin

Assembleia aprova fim do acorrentamento contínuo de cães e gatos no Tocantins

O costume de manter cachorros acorrentados por longos períodos, muitas vezes durante

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Tocantins receberá encontro de mulheres para debater governança e sucessão familiar na pecuária brasileira

Em um Estado que vem ampliando sua relevância na pecuária da região

admin Por admin

BYD dispara em Palmas e assume liderança do varejo impulsionada pelo Dolphin Mini

A BYD protagonizou uma virada expressiva no mercado automotivo de Palmas no

admin Por admin

Comissão aprova política nacional de atenção a pessoas afetadas por jogos de apostas

Saúde A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso

admin Por admin

Supremacia branca na Copa? FIFA abre investigação sobre gesto de árbitro

FIFA colocou em curso uma série de inquéritos para investigar o significado

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Na Cavalgada de Colméia, Luciano Oliveira destaca força da cultura sertaneja

Na Cavalgada de Colméia, Luciano Oliveira destaca força da cultura sertaneja Ascom

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito

Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 -

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia