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Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito
Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 19:23 Proposta inclui a medida no Código de Processo Penal - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3280/26 obriga a polícia a comunicar vítima e advogado, em até cinco dias, sobre a conclusão das investigações e o encaminhamento de processo à Justiça. A medida alcança os crimes de…
Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:56 Objetivo da proposta é evitar que criminosos se aproveitem da confiança depositada nos prestadores de serviço - Foto: Guga Marques/Grupo CEEE O Projeto de Lei 3030/26 aumenta as penas para furto e roubo quando o crime for cometido por alguém que se passe por…
Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:00 O texto altera o Código de Processo Civil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma das partes no processo, apresente recurso de forma independente. Pela proposta, o assistente poderá recorrer mesmo que…
Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026
Deputadas da bancada feminina da Câmara - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820. Apesar da queda no total de inscritas, a proporção de mulheres entre os concorrentes a deputado federal subiu de 35% para 36,7%. Nas…
Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias
Hoje as margens das rodovias federais só podem ser usadas para reflorestamento Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 17:04 Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2292/26 autoriza o cultivo de lavouras temporárias nas faixas de domínio de rodovias e estradas, pavimentadas ou não, em trechos não…
Noticias do Brasil
Diniz aponta frustração e tristeza no Corinthians com saída de Memphis: ‘Serviu de motivação’
Técnico afirmou que a saída de Memphis Depay provocou tristeza e frustração…
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Deputados participam da entrega da nova Ponte JK e de posto fiscal em Aguiarnópolis
Nova ponte é considerada fundamental para a integração entre os estados do…
Araguaína abre processo seletivo para atendimento noturno de crianças na Creche Luz do Tocantins
A Prefeitura de Araguaína publicou, no Diário Oficial do Município desta quarta-feira,…
Mantoan propõe incluir combate ao racismo nas atribuições da Comissão de Direitos Humanos
Para Mantoan, a atualização das normas da Casa é fundamental para dar…
Russell vence corrida sprint no GP da China e Antonelli faz história
Xangai, China, 14 mar. 2026 (Lusa) — O britânico George Russell (Mercedes-AMG…
Entre operações e “vai e vem” de pedidos de impeachment, rivalidades entre grupos se acentuam e expõem o auge da efervescência política no Tocantins
A semana que se encerra deixou claro que o Tocantins entrou de…
Conselho de Ética analisa pareceres sobre representações contra deputado Marcos Pollon
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 10/04/2026…
Comissão aprova criação de serviço nacional de acolhimento para mulheres vítimas de violência
Trabalho, Previdência e Assistência Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Casos de Policia
Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito
Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 -…
Noticias da Politica
Dra. Ângela anuncia sua pré-candidatura pelo Partido Renovação Democrática
Pré-candidata a deputada estadual, Dra. Ângela se filia ao PRD em busca de uma nominata competitiva e de espaço efetivo para renovação na Assembleia Legislativa. Educadora, professora, cirurgiã-dentista, empreendedora, mulher…
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