Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito

Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 19:23 Proposta inclui a medida no Código de Processo Penal - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3280/26 obriga a polícia a comunicar vítima e advogado, em até cinco dias, sobre a conclusão das investigações e o encaminhamento de processo à Justiça. A medida alcança os crimes de

admin Por admin

Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:56 Objetivo da proposta é evitar que criminosos se aproveitem da confiança depositada nos prestadores de serviço - Foto: Guga Marques/Grupo CEEE O Projeto de Lei 3030/26 aumenta as penas para furto e roubo quando o crime for cometido por alguém que se passe por

admin Por admin

Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:00 O texto altera o Código de Processo Civil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma das partes no processo, apresente recurso de forma independente. Pela proposta, o assistente poderá recorrer mesmo que

admin Por admin

Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026

Deputadas da bancada feminina da Câmara - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820. Apesar da queda no total de inscritas, a proporção de mulheres entre os concorrentes a deputado federal subiu de 35% para 36,7%. Nas

admin Por admin

Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias

Hoje as margens das rodovias federais só podem ser usadas para reflorestamento Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 17:04 Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2292/26 autoriza o cultivo de lavouras temporárias nas faixas de domínio de rodovias e estradas, pavimentadas ou não, em trechos não

admin Por admin

Últimas notícias

Allianz Parque avança para fim da reforma após shows do Bad Bunny

FLAVIO LATIFSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A reforma no gramado do Allianz

Folhapress Por Folhapress

Corpo de atleta desaparecido é encontrado em praia no Maranhão

O corpo do kitesurfista Alan Wesley Pinto Ribeiro, de 29 anos, foi

Guilherme Bernardo Por Guilherme Bernardo

Abel lamenta empate do Palmeiras com Junior e alfineta Conmebol após pênalti com auxílio do VAR

Abel Ferreira afirmou que o Palmeiras poderia ter conquistado a vitória na

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Dignidade a mais de 600 famílias: Eduardo Siqueira entrega Certidões de Registro dos Imóveis da 2ª Etapa do Irmã Dulce

Neste sábado, 8 de novembro, o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos,

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Araguaína abre processo seletivo para atendimento noturno de crianças na Creche Luz do Tocantins

A Prefeitura de Araguaína publicou, no Diário Oficial do Município desta quarta-feira,

Prefeitura de Araguaina Por Prefeitura de Araguaina

Jogadores do Águia de Marabá retomam viagem após acidente que matou preparador; técnico está na UTI

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que Ronan está no

admin Por admin

Após título, Jorge Jesus se despede do Al-Nassr e projeta férias no Brasil

(UOL/FOLHAPRESS) - Campeão saudita com o Al-Nassr, o técnico Jorge Jesus se

Folhapress Por Folhapress

Mantoan destina mais de R$ 182 mil para cirurgias de catarata e pterígio, em Ipueiras

O município de Ipueiras foi contemplado com R$ 182.249,00 em emenda parlamentar

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito

Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 -

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia