Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito

Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 19:23 Proposta inclui a medida no Código de Processo Penal - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3280/26 obriga a polícia a comunicar vítima e advogado, em até cinco dias, sobre a conclusão das investigações e o encaminhamento de processo à Justiça. A medida alcança os crimes de

admin Por admin

Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:56 Objetivo da proposta é evitar que criminosos se aproveitem da confiança depositada nos prestadores de serviço - Foto: Guga Marques/Grupo CEEE O Projeto de Lei 3030/26 aumenta as penas para furto e roubo quando o crime for cometido por alguém que se passe por

admin Por admin

Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:00 O texto altera o Código de Processo Civil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma das partes no processo, apresente recurso de forma independente. Pela proposta, o assistente poderá recorrer mesmo que

admin Por admin

Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026

Deputadas da bancada feminina da Câmara - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820. Apesar da queda no total de inscritas, a proporção de mulheres entre os concorrentes a deputado federal subiu de 35% para 36,7%. Nas

admin Por admin

Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias

Hoje as margens das rodovias federais só podem ser usadas para reflorestamento Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 17:04 Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2292/26 autoriza o cultivo de lavouras temporárias nas faixas de domínio de rodovias e estradas, pavimentadas ou não, em trechos não

admin Por admin

Últimas notícias

Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre

Meio ambiente e energia Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê

admin Por admin

Deputados analisam regras para o Imposto sobre Bens e Serviços previsto na reforma tributária; acompanhe

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário Projeto será votado no

admin Por admin

Comissão aprova adaptação de uniformes escolares para alunos com deficiência

Regra valerá para escolas públicas e particulares; a Câmara dos Deputados continua

admin Por admin

Remarcações e cancelamentos: o que pode mudar nas passagens aéreas

Um projeto aprovado na Câmara dos Deputados pode mudar as regras para

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

“Vai se fo*”. Estrela do Tottenham sai da maca para reclamar com torcedor

Xavi Simons lesionou-se e foi substituído por Lucas Bergvall, durante a vitória

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Oscar impressionou Kobe, derrotou Robinson e recebeu de Bird seu maior prêmio

MARCOS GUEDESSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Oscar Schmidt nunca jogou na NBA,

Folhapress Por Folhapress

Sem o apoio do governador, Vicentinho Júnior aposta na força popular e amplia crescimento da pré-candidatura ao Governo do Tocantins

O lançamento da pré-candidatura de Vicentinho Júnior ao Governo do Tocantins, realizado

admin Por admin

Derrota levou Guardiola a anunciar o divórcio: “Perdemos a paixão”

O documentário "A Beautiful Obsession", da Prime Video, traz várias revelações sobre

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Casos de Policia

Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito

Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 -

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia