Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito

Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 19:23 Proposta inclui a medida no Código de Processo Penal - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3280/26 obriga a polícia a comunicar vítima e advogado, em até cinco dias, sobre a conclusão das investigações e o encaminhamento de processo à Justiça. A medida alcança os crimes de

admin Por admin

Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:56 Objetivo da proposta é evitar que criminosos se aproveitem da confiança depositada nos prestadores de serviço - Foto: Guga Marques/Grupo CEEE O Projeto de Lei 3030/26 aumenta as penas para furto e roubo quando o crime for cometido por alguém que se passe por

admin Por admin

Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:00 O texto altera o Código de Processo Civil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma das partes no processo, apresente recurso de forma independente. Pela proposta, o assistente poderá recorrer mesmo que

admin Por admin

Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026

Deputadas da bancada feminina da Câmara - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820. Apesar da queda no total de inscritas, a proporção de mulheres entre os concorrentes a deputado federal subiu de 35% para 36,7%. Nas

admin Por admin

Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias

Hoje as margens das rodovias federais só podem ser usadas para reflorestamento Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 17:04 Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2292/26 autoriza o cultivo de lavouras temporárias nas faixas de domínio de rodovias e estradas, pavimentadas ou não, em trechos não

admin Por admin

Últimas notícias

Polícia Civil prende em flagrante homem por ameaçar ex-companheira e subtrair filha de um ano de idade em Araguaína

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 5ª Central de Atendimento

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Guardiola chama duelo com Arsenal de ‘final’ e admite: ‘Se perdermos, acabou’

Manchester City e Arsenal fazem um confronto direto que pode redesenhar a

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Projeto reserva vagas para bombeiro civil e brigadista nas contratações em situação de calamidade pública

Política e Administração Pública 30/12/2025 - 09:02   Renato Araújo / Câmara

admin Por admin

MPTO acompanha medidas para garantir estabilidade elétrica e climatização no HGP

Saúde calendar_month 11/05/2026 Audiência conduzida pela promotora Araína Cesárea objetivou acompanhar a

MPTO Por MPTO

Produtos da ceia de Natal têm variação de até 143% em Palmas, aponta Procon

O Procon Tocantins realizou, nesta segunda-feira, 15, uma pesquisa de preços em

Brener Nunes Por Brener Nunes

Raphinha detona jornalista, nega saída e mira título contra o Real

Raphinha concedeu, nesta quinta-feira, uma longa entrevista à ESPN Brasil e rebateu

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Goleiro palestino é morto em Gaza meses antes de ser pai

Saleem Al-Ashqar, de 32 anos, defendia o Khadamat Khan Younis e teria

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Estado de São Paulo tem temperaturas inferiores a 5ºC nesta quinta

O frio se espalhou pelo estado de São Paulo na madrugada desta

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Casos de Policia

Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito

Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 -

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia