Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito

Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 19:23 Proposta inclui a medida no Código de Processo Penal - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3280/26 obriga a polícia a comunicar vítima e advogado, em até cinco dias, sobre a conclusão das investigações e o encaminhamento de processo à Justiça. A medida alcança os crimes de

admin Por admin

Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:56 Objetivo da proposta é evitar que criminosos se aproveitem da confiança depositada nos prestadores de serviço - Foto: Guga Marques/Grupo CEEE O Projeto de Lei 3030/26 aumenta as penas para furto e roubo quando o crime for cometido por alguém que se passe por

admin Por admin

Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:00 O texto altera o Código de Processo Civil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma das partes no processo, apresente recurso de forma independente. Pela proposta, o assistente poderá recorrer mesmo que

admin Por admin

Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026

Deputadas da bancada feminina da Câmara - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820. Apesar da queda no total de inscritas, a proporção de mulheres entre os concorrentes a deputado federal subiu de 35% para 36,7%. Nas

admin Por admin

Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias

Hoje as margens das rodovias federais só podem ser usadas para reflorestamento Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 17:04 Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2292/26 autoriza o cultivo de lavouras temporárias nas faixas de domínio de rodovias e estradas, pavimentadas ou não, em trechos não

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Araguaína realiza nova etapa de seleção do Minha Casa Minha Vida com mais de 400 apartamentos

Famílias de Araguaína, na região norte do estado, que se cadastraram no

admin Por admin

Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos

Direito e Justiça 13/02/2026 - 15:48   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely

admin Por admin

Comissão aprova ampliação de prazos e novas regras para proteção de cultivares

Agropecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

admin Por admin

Casos de dengue quase duplicam em nove dias

Araguaína enfrenta um avanço acelerado da dengue. Em apenas nove dias, o

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Araguaína realiza 1º Torneio Municipal de Voleibol com R$ 10 mil em premiações

A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Carlos Alcaraz regressa ao segundo lugar do ranking mundial

Carlos Alcaraz aproveitou a perda de pontos de Alexander Zverev para reassumir

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Após polêmica, Casemiro e Endrick entram juntos no gramado para treino da seleção brasileira

Os últimos dias da preparação da seleção brasileira para a Copa do

admin Por admin

Cooperativas são reconhecidas como manifestação da cultura nacional

A partir desta quarta-feira (17), o cooperativismo é reconhecido como manifestação da

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Casos de Policia

Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito

Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 -

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia