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Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito
Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 19:23 Proposta inclui a medida no Código de Processo Penal - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3280/26 obriga a polícia a comunicar vítima e advogado, em até cinco dias, sobre a conclusão das investigações e o encaminhamento de processo à Justiça. A medida alcança os crimes de…
Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:56 Objetivo da proposta é evitar que criminosos se aproveitem da confiança depositada nos prestadores de serviço - Foto: Guga Marques/Grupo CEEE O Projeto de Lei 3030/26 aumenta as penas para furto e roubo quando o crime for cometido por alguém que se passe por…
Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:00 O texto altera o Código de Processo Civil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma das partes no processo, apresente recurso de forma independente. Pela proposta, o assistente poderá recorrer mesmo que…
Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026
Deputadas da bancada feminina da Câmara - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820. Apesar da queda no total de inscritas, a proporção de mulheres entre os concorrentes a deputado federal subiu de 35% para 36,7%. Nas…
Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias
Hoje as margens das rodovias federais só podem ser usadas para reflorestamento Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 17:04 Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2292/26 autoriza o cultivo de lavouras temporárias nas faixas de domínio de rodovias e estradas, pavimentadas ou não, em trechos não…
Noticias do Brasil
‘Neymar chegou ao fundo do poço’, diz jornal espanhol
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Fora da lista de convocados da seleção…
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Técnico do Águia de Marabá segue internado e dois feridos recebem alta após acidente envolvendo ônibus do time
O acidente aconteceu nesta quinta-feira (15), no trecho da rodovia que passa…
Araguaína cria Programa de Proteção para mulheres negras vítimas de violência
A Prefeitura de Araguaína sancionou uma nova lei, aprovada pela Câmara de…
Temporada europeia se inicia com luta de Mourinho para evitar tri do Barcelona
MARCOS GUEDES SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Começa neste final de semana…
Comissão debate implementação do Luz para Todos no Amazonas e em Minas Gerais
Meio ambiente e energia 09/04/2026 - 14:38 Depositphotos O Luz para…
ATM evidencia força dos municípios no avanço da alfabetização no Tocantins
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Cristalândia, Big…
Pressão Alta: um a cada quatro adultos no Brasil convive com a condição
A doença é caracterizada pela elevação persistente da pressão sanguínea nas artérias…
Amélio Cayres participa da tradicional Festa do Peixe em São Sebastião do Tocantins
Amélio pontuou a festividade como parte da identidade cultural do Bico do…
Em evento com empresários, Motta reafirma prioridade da proposta que reduz escala de trabalho
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Casos de Policia
Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito
Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 -…
Noticias da Politica
Prefeito Wagner Rodrigues prestigia convenção de Professora Dorinha ao lado de José Miguel e reforça unidade do grupo político
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, participou da convenção partidária realizada na noite desta quarta-feira (5), em Palmas, que oficializou a candidatura da senadora Professora Dorinha ao Governo do Tocantins.…
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