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Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito
Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 19:23 Proposta inclui a medida no Código de Processo Penal - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3280/26 obriga a polícia a comunicar vítima e advogado, em até cinco dias, sobre a conclusão das investigações e o encaminhamento de processo à Justiça. A medida alcança os crimes de…
Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:56 Objetivo da proposta é evitar que criminosos se aproveitem da confiança depositada nos prestadores de serviço - Foto: Guga Marques/Grupo CEEE O Projeto de Lei 3030/26 aumenta as penas para furto e roubo quando o crime for cometido por alguém que se passe por…
Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:00 O texto altera o Código de Processo Civil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma das partes no processo, apresente recurso de forma independente. Pela proposta, o assistente poderá recorrer mesmo que…
Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026
Deputadas da bancada feminina da Câmara - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820. Apesar da queda no total de inscritas, a proporção de mulheres entre os concorrentes a deputado federal subiu de 35% para 36,7%. Nas…
Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias
Hoje as margens das rodovias federais só podem ser usadas para reflorestamento Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 17:04 Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2292/26 autoriza o cultivo de lavouras temporárias nas faixas de domínio de rodovias e estradas, pavimentadas ou não, em trechos não…
Noticias do Brasil
Neymar muda visual e resgata estilo de 2018 às vésperas da Copa do Mundo
O camisa 10 apostou em um estilo que remete a uma fase…
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Câmara dos Deputados celebra 30 anos do programa de visitação institucional
Cerimônia no Salão Nobre celebra os 30 anos da Visitação Institucional -…
45 de 52 universidades brasileiras caem em ranking internacional
(FOLHAPRESS) – Quarenta e cinco das 52 universidades brasileiras perderam posições em…
Tramita na Aleto PL que estabelece incorporação e transferência de vias de Palmas
Expectativa é que a matéria possibilite a ampliação da capacidade de investimentos…
Peso-pesado brasileiro finaliza lutador sem pernas em evento de MMA
A luta principal de um evento de MMA realizado em Miami, nos…
Lei cria cargos e funções para o Tribunal Regional Federal com sede no Recife
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Operação: Léo Barbosa nega ter tentado atrapalhar investigação e diz que provará inocência sobre acusações
O deputado estadual Léo Barbosa informou em nota à Gazeta que colabora…
Comissão aprova uso de material didático compartilhado por meio de licença aberta
Educação, cultura e esportes Proposta agora será analisada pelo Plenário 12/12/2025 -…
Nota de Pesar – Falecimento do prefeito de Augustinópolis, Antônio do Bar
parlamentar expressou ainda sua solidariedade à família Cayres ASCOM/CLEITONCARDOSO / HD O…
Casos de Policia
Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito
Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 -…
Noticias da Politica
Júnior Diamantino reúne centenas de lideranças em Araguaína; deputado federal Thiago Dimas prestigia o encontro
O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino deu mais uma demonstração de força política ao reunir centenas de lideranças em um grande encontro realizado em Araguaína. O evento reuniu suplentes…
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