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Comissão aprova projeto que acaba com taxa de fiscalização sobre telefones celulares
A proposta poderá seguir para análises do Senado, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 20/08/2026 - 14:49 Alberto Neto, relator do projeto - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que elimina…
Comissão aprova projeto que destina recursos recuperados de crimes para fundos da pessoa idosa
Pazuello recomendou a aprovação da proposta com emenda para descentralizar os recursos - Foto: Michel Jesus / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 0,01% dos recursos federais recuperados de crimes de lavagem de dinheiro para os fundos estaduais, municipais e distrital da pessoa idosa. O texto aprovado é…
Laurez Moreira convida população para adesivaço do 55 em Gurupi
O candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), convida a população de Gurupi para participar, neste domingo, 23 de agosto, do Adesivaço do 55, a partir das 19h30, na Avenida Goiás, esquina com a Rua 09. O evento reunirá apoiadores para adesivar carros e motos e demonstrar, pelas ruas de Gurupi, o apoio ao projeto de Laurez Moreira para…
Provas do Encceja são realizadas neste domingo em todo o país
O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 é aplicado neste domingo (23) em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. As provas são aplicadas nos turnos da manhã e da tarde. No primeiro turno, as provas começam às 9h e terminam às 13h. Já no segundo turno, a aplicação da tarde começa às 15h30 e…
Dino anula emendas indicadas por dirigentes partidários sem mandato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou neste domingo (23) a nulidade de emendas parlamentares indicadas por dirigentes partidários sem mandato no Congresso e por ex-parlamentares. A decisão estabelece que essas indicações não podem ser utilizadas como fundamento para a execução de despesas públicas. Dino determinou que os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do…
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1º Encontro de Blocos reúne coletivos para discutir o futuro do carnaval de rua em Palmas
Evento será realizado no dia 24 de outubro, às 14h, no Plenarinho…
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Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes
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‘Time melhor que o Brasil’, diz Mano sobre a Espanha, que venceu o Peru
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A seleção peruana, do técnico Mano Menezes,…
AXIXÁ: Prefeitura vai gastar R$ 147 mil com jatinho e demais transportes para Bruno e Marrone
O município de Axixá, no Bico do Papagaio, deverá desembolsar cerca de…
Projeto criminaliza uso de QR Code falso para aplicar golpes e invadir dispositivos
Direito e Justiça Texto está em análise na Câmara dos Deputados 19/02/2026…
Deputado Gipão prestigia abertura do ano legislativo na Câmara Municipal de Araguaína
Reforçando o diálogo institucional entre a ALETO e o parlamento municipal. Equipe…
Aprovação de projeto que regulamenta a reforma tributária vai reduzir custos para o cidadão, diz Motta
Economia Câmara aprovou texto-base da proposta; votação será retomada na tarde desta…
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Fundo Amazônia lança chamada pública de R$ 80 milhões para produção sustentável
Cooperativas, associações e organizações da sociedade civil, individualmente ou em rede, da Amazônia Legal passam a contar, a partir desta terça-feira, 3 de fevereiro, com uma nova oportunidade para fortalecer…
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