Eleições deste ano vão definir 54 vagas no Senado e todas as 513 vagas da Câmara

Eleições vão preencher 100% das vagas da Câmara e 2/3 das vagas do Senado - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil No dia 4 de outubro deste ano, além do presidente da República, dos deputados distritais e estaduais e dos 27 governadores, serão eleitos 513 deputados federais e 54 senadores. Os deputados federais são os representantes do povo, eleitos em voto proporcional

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Comissão aprova projeto que cria política de infraestrutura urbana

Alencar Santana: a proposta tende a gerar ganhos de eficiência na aplicação de recursos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Infraestrutura Urbana. O texto estabelece diretrizes para a gestão de redes e equipamentos utilizados na prestação de serviços

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Comissão aprova projeto que cria programa nacional para coleta e reciclagem de lixo eletrônico

Josenildo recomendou a aprovação, com alterações - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Coleta, Reciclagem e Descarte de Equipamentos Eletrônicos. Entre outros itens, o programa deverá abranger celulares, computadores, televisores e outros eletrodomésticos de pequeno e médio porte.

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Comissão aprova projeto que cria banco de materiais que sobram de obras públicas

A proposta, que altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, segue agora para análise de outras comissões da Câmara Da Agência Câmara - 19/08/2026 - 14:11 Carlos Henrique Gaguim recomendou a aprovação - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5091/25, que

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Comissão da Câmara aprova projeto que permite optar por documentos oficiais em formato digital

Josenildo recomendou a aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura ao cidadão o direito de escolher receber comunicações, notificações, intimações e documentos oficiais da administração pública de forma digital. A opção valerá para as esferas federal, estadual, distrital e

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A Portaria nº 190/2026, que suspende a emissão e a vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada no Tocantins (AQCs), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira,

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