Deputado sugere que Câmara avalie propostas sobre educação a distância que estão em tramitação

Zeca Dirceu defende que a Câmara analise propostas sobre o tema - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Após coordenar uma audiência pública sobre cursos de licenciatura a distância na Comissão de Educação, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) disse que pretende sugerir ao presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) uma análise, pela Câmara, das propostas sobre Educação a Distância que estão

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Comissão aprova circulação de animais em condomínios

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 14/08/2026 - 17:45 Norma altera o Código Civil, que não estabelece regra específica sobre o tema - Foto: Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1711/25 que altera o Código Civil

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Debate na Câmara denuncia aumento da violência contra mulheres em escolas e universidades

Bianca Borges (C): vítimas deixaram de participar de atividades acadêmicas por medo de violência - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre misoginia denunciaram o aumento da violência contra mulheres em universidades e escolas públicas. O debate foi promovido na quarta-feira (12) pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.

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Comissão aprova projeto que inclui ações de saneamento para agentes de saúde em áreas indígenas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 14/08/2026 - 14:01 Juliana Cardoso: medida deverá garantir segurança jurídica e facilitar os trabalhos dos profissionais - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui ações complementares de

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Comissão aprova prioridade em abrigos para idosos vulneráveis e sem amparo familiar

Weliton Prado: a proposta fortalece o marco protetivo da pessoa idosa - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece de forma expressa o direito de acesso às instituições de longa permanência e prioriza, nesse acesso, as pessoas idosas em situação de

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Durante a reinauguração da Clínica Escola Mundo Autista, em Araguaína, Carlos Valadares destacou a importância do fortalecimento das políticas públicas voltadas às famílias atípicas e reforçou o compromisso do Governo

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