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O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 08:51 O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos - Foto: Depositphotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira (12)…
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 18:58 Vacina contra HPV é uma das principais medidas de prevenção - Foto: Divulgação / Instituto Butantan O Projeto de Lei 969/26 estabelece novas regras para prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de colo do útero no país. Uma das medidas torna a vacinação…
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 18:09 Proposta estabelece regras e padrões mínimos para os médicos que supervisionam residentes - Foto: Pedro Guerreiro/Ag. Pará O Projeto de Lei 967/26 institui a Política Nacional de Qualificação e Valorização da Preceptoria na Residência Médica. A proposta estabelece regras e padrões mínimos para os…
Proposta altera regras processuais para coibir a chamada litigância abusiva reversa e prevê multas maiores Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 17:18 CNJ deve promover a integração dos sistemas de informação das justiças estaduais e federal - Foto: Gilmar Ferreira/Ag.CNJ O Projeto de Lei 106/26 cria regras para identificar e punir empresas ou outros réus que usam o processo judicial…
O candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, acompanhado do candidato a vice-governador, Amélio Cayres, participou, na manhã deste domingo, 9, da 20ª Cavalgada de Tabocão, onde recebeu a reafirmação de apoio de vereadores e lideranças locais ao seu projeto para o Estado. Declararam apoio os vereadores Rogério Sukuri, Aparecido Lucena, Wilson do Frete, Gerson da Sulina e Ferreira Coutinho,…
(UOL/FOLHAPRESS) - Kylian Mbappé chegou a 21 gols em La Liga e…
Trabalho, Previdência e Assistência Colegiado analisa projeto sobre regulamentação dos trabalhadores por…
Plenário Aleto - Foto: Aline Batista A Medida Provisória nº 10/2025, que…
Ciência, tecnologia e Comunicações Projeto de lei segue em análise na Câmara…
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Presidente da FPF (Federação Paulista de Futebol)…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, afirmou que o papel de um bom magistrado não é buscar protagonismo ou destaque público, mas sim assumir a responsabilidade de…

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